02/07/2025 12:37

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/08/2024 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/08/2024 12:59

Juntada de certidão
24/07/2024 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/07/2024 04:19

Decorrido prazo de RENIR PIVA em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 16/07/2024.
15/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0736705-78.2023.8.07.0001 AGRAVANTE: RENIR PIVA AGRAVADA: RGO CONSULTORIA AGRÍCOLA LTDA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por RENIR PIVA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
11/07/2024 15:40

Recebidos os autos
11/07/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/07/2024 15:40

Recebidos os autos
11/07/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/07/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/07/2024 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/07/2024 07:56

Recebidos os autos
11/07/2024 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/07/2024 07:56

Juntada de certidão
11/07/2024 02:17

Decorrido prazo de RGO CONSULTORIA AGRICOLA LTDA em 10/07/2024 23:59.
19/06/2024 02:32

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 16:51

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
14/06/2024 17:04

Juntada de Petição de agravo
07/06/2024 02:16

Decorrido prazo de RGO CONSULTORIA AGRICOLA LTDA em 06/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 07:39

Recebidos os autos
22/05/2024 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 07:39

Recebidos os autos
22/05/2024 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 07:39

Recurso Especial não admitido
20/05/2024 11:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/05/2024 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/05/2024 10:50

Recebidos os autos
20/05/2024 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/05/2024 10:49

Juntada de certidão
18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de RGO CONSULTORIA AGRICOLA LTDA em 17/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 14:04

Juntada de certidão
23/04/2024 14:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/04/2024 18:37

Recebidos os autos
22/04/2024 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/04/2024 17:21

Juntada de Petição de recurso especial
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de RGO CONSULTORIA AGRICOLA LTDA em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:21

Publicado Ementa em 02/04/2024.
02/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
15/03/2024 14:44

Conhecido o recurso de RGO CONSULTORIA AGRICOLA LTDA - CNPJ: 43.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido
15/03/2024 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2024 21:53

Recebidos os autos
27/02/2024 21:53

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 21:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
27/02/2024 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/02/2024 23:02

Recebidos os autos
12/01/2024 09:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
09/01/2024 17:59

Recebidos os autos
09/01/2024 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
08/01/2024 12:10

Recebidos os autos
08/01/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/01/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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