13/03/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 22:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:21

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2025 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2025 09:18

Recebidos os autos
14/02/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
04/06/2024 13:08

Juntada de comunicações
03/06/2024 13:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/05/2024 15:32

Juntada de comunicações
29/05/2024 14:33

Expedição de Mandado.
29/05/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 20:28

Recebidos os autos
28/05/2024 20:28

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EDSON ALVES PINHEIRO - CPF: *32.***.*74-58 (REU)
28/05/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
27/05/2024 21:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:12

Juntada de Certidão
04/05/2024 03:59

Decorrido prazo de EDSON ALVES PINHEIRO em 03/05/2024 23:59.
23/04/2024 17:26

Juntada de Certidão
23/04/2024 04:32

Decorrido prazo de EDSON ALVES PINHEIRO em 22/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:50

Publicado Edital em 05/04/2024.
04/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O Dr.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama - DF, na forma da lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processa a Ação Penal n.º 0712821-11.2023.8.07.0004, em que figura como réu EDSON ALVES PINHEIRO, brasileiro, nascido em 02/02/1987, com 36 anos de idade à época dos fatos, natural de Alvorada do Norte/GO, filho de Manoel Alves Pinheiro e de Domeciana Maria de Jesus, RG nº 2817493– SSP/DF, CPF nº *32.***.*74-58, como incurso nas penas do Art. 129, § 13º, do Código Penal, c/c Art. 5º, inciso III, e art. 7º, inciso I, da Lei nº 11.340/2006.

E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para responder à acusação, por escrito, e através de advogado ou defensor público, no prazo de 10 (dez) dias e nos termos do artigo 396-A, do Código de Processo Penal, e, para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou expedir o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no "Diário da Justiça Eletrônico - DJe".

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Ed. do Fórum Desembargador José Fernandes de Andrade, Quadra 01 - AE, S/N, 1º andar, Sala 1.100 - CEP: 72.430-900, Setor Norte (Gama), Brasília/DF.

Telefone: 3103.1289 - Horário de Funcionamento: 2ª a 6ª feira das 12 às 19 horas.

Eu, Gilson Vieira Silva, técnico judiciário, expedi o presente por determinação do MM.

Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama, o qual segue conferido e assinado pelo(a) Diretor(a) de Secretaria.

Dado e passado em Gama/DF, em 2 de abril de 2024.

ANDREIA MARQUES DE OLIVEIRA GOUVEIA Diretora de Secretaria Documento datado e assinado eletronicamente
02/04/2024 17:00

Expedição de Edital.
01/04/2024 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2024 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2024 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2024 16:10

Juntada de consulta sisbajud
28/02/2024 19:01

Juntada de Certidão
28/02/2024 16:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2024 17:33

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
16/02/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:26

Juntada de Certidão
16/02/2024 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2024 20:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 15:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:38

Audiência Suspensão Condicional do Processo cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
15/12/2023 18:26

Recebidos os autos
15/12/2023 18:26

Outras decisões
15/12/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
20/11/2023 21:22

Juntada de Certidão
20/11/2023 21:20

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
11/11/2023 20:08

Juntada de Certidão
08/11/2023 14:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 18:57

Juntada de Certidão
07/11/2023 18:54

Recebidos os autos
07/11/2023 18:54

Cancelada a movimentação processual
07/11/2023 18:54

Desentranhado o documento
07/11/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
07/11/2023 14:59

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/10/2023 06:44

Recebidos os autos
30/10/2023 06:44

Recebida a denúncia contra EDSON ALVES PINHEIRO - CPF: *32.***.*74-58 (EM APURAÇÃO)
27/10/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
27/10/2023 18:00

Juntada de Certidão
27/10/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 17:29

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
27/10/2023 17:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/10/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 09:23

Recebidos os autos
26/10/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 18:08

Juntada de Certidão
25/10/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
25/10/2023 17:51

Juntada de Certidão
25/10/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:49

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
19/10/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:51

Juntada de Certidão
10/10/2023 22:16

Recebidos os autos
10/10/2023 22:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/10/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
10/10/2023 18:08

Juntada de Certidão
09/10/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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