24/04/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 14:02

Expedição de Certidão.
24/04/2024 00:02

Recebidos os autos
24/04/2024 00:02

Determinado o arquivamento
18/04/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/04/2024 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/04/2024 13:10

Transitado em Julgado em 17/04/2024
17/04/2024 03:27

Decorrido prazo de JOAO LUCAS GOMES GARCIA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:27

Decorrido prazo de MAQCAMPO SOLUCOES AGRICOLAS LTDA em 16/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:34

Publicado Sentença em 02/04/2024.
02/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723190-91.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MAQCAMPO SOLUCOES AGRICOLAS LTDA, JOAO LUCAS GOMES GARCIA REQUERIDO: MM TURISMO & VIAGENS S.A, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por MAQCAMPO SOLUCOES AGRICOLAS LTDA e outros em face de MM TURISMO & VIAGENS S.A e outros.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 190635818, extingo o processo, sem resolução do mérito, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 21 de março de 2024, às 07:14:46.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
21/03/2024 16:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/03/2024 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2024 16:00

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/03/2024 15:32

Recebidos os autos
21/03/2024 15:32

Extinto o processo por desistência
20/03/2024 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
20/03/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 10:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2024 10:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/03/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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