07/04/2025 13:38

Arquivado Provisoramente
07/04/2025 13:37

Expedição de Certidão.
03/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 15:54

Recebidos os autos
01/04/2025 15:54

Deferido o pedido de BRASFRIGO S/A - CNPJ: 19.***.***/0001-04 (EXECUTADO).
27/03/2025 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/09/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 16:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/09/2024 15:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/06/2024 13:13

Expedição de Certidão.
21/05/2024 03:10

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 19:23

Recebidos os autos
16/05/2024 19:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
16/05/2024 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/05/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 17:39

Recebidos os autos
14/05/2024 17:39

Deferido o pedido de BARBARA DE LIMA LUCAS - CPF: *63.***.*76-00 (EXEQUENTE).
14/05/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/05/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:07

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706396-60.2022.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES LIMA LUCAS, RAQUEL DE LIMA LUCAS, BARBARA DE LIMA LUCAS EXECUTADO: BRASFRIGO S/A, JOSE ROBERTO GOIS BARRETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da interposição de AGI pelas partes, contra a decisão de ID 154053050, que reputou segurado o juízo, mas não adimplida a obrigação executada, razão pela qual reputou devida a multa de 10% do § 1º do art. 523 do CPC e os honorários de sucumbência da fase de cumprimento de sentença, bem como segurado o juízo.

Com isso, determinou fosse aguardado o julgamento final do processo principal.

Lado outro, indeferiu o pedido da exequente de condenar a executada ao pagamento de multa por litigância de má-fé.

No Agravo de Instrumento interposto pela executada (0715296-49.2023.8.07.0000), o Des.

Rel. indeferiu o pedido de concessão de efeito suspensivo (ID 156760764).

No recurso da exequente, a 6ª Turma Cível, processo 0717058-03.2023.8.07.0000, negou provimento ao recurso (ID 191018262).

Por oportuno, indefiro o pedido da exequente de ID 192731619 para que seja dada continuidade ao processo, pois o feito está suspenso até o trânsito em julgado do processo principal, conforme decisão de ID 156373679, haja vista ter sido garantido o juízo pelo seguro de ID 143025958.

Assim, aguarde-se o trânsito em julgado do processo principal, qual seja 0004954-81.2014.8.07.0017.

Circunscrição do Riacho Fundo.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto 6
30/04/2024 15:30

Recebidos os autos
30/04/2024 15:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/04/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/04/2024 03:25

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GOIS BARRETO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:25

Decorrido prazo de BRASFRIGO S/A em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:27

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706396-60.2022.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2023, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do TJDFT.

Havendo interesse, deverão se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Documento assinado e datado eletronicamente.
26/03/2024 14:04

Juntada de Certidão
22/03/2024 18:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/05/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 17:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/04/2023 15:31

Recebidos os autos
25/04/2023 15:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/04/2023 22:54

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/04/2023 17:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/04/2023 17:19

Juntada de Certidão
12/04/2023 00:46

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 14:32

Recebidos os autos
04/04/2023 14:32

Indeferido o pedido de BRASFRIGO S/A - CNPJ: 19.***.***/0001-04 (EXECUTADO)
24/03/2023 13:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/03/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
17/03/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 03:32

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 15:24

Recebidos os autos
24/02/2023 15:24

Indeferido o pedido de MARIA DE LOURDES LIMA LUCAS - CPF: *81.***.*17-20 (EXEQUENTE)
06/12/2022 13:07

Juntada de Petição de contestação
18/11/2022 18:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/11/2022 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/11/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 02:27

Decorrido prazo de BRASFRIGO S/A em 14/11/2022 23:59.
10/11/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 01:34

Publicado Decisão em 18/10/2022.
18/10/2022 01:34

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 16:02

Recebidos os autos
13/10/2022 16:02

Decisão interlocutória - recebido
16/09/2022 17:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/09/2022 15:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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