20/08/2024 15:52

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 15:51

Transitado em Julgado em 14/08/2024
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/08/2024 23:59.
01/08/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:34

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:47

Recebidos os autos
30/07/2024 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2024 10:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0706713-78.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CRISTIANE DE FREITAS ARAUJO, SALOMAO JOSE DE ARAUJO, APARECIDA BORGES DE FREITAS, ELEUSA DE MORAIS LIMA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, REGINALDO GARCIA MACHADO, intime-se a parte credora para esclarecer se, pela quantia depositada, outorga plena e geral quitação do débito, ou, em caso negativo, deve requerer o que entender de direito.

Registra-se, desde logo, que o silêncio da parte credora será interpretado como anuência à quitação do débito.

Prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras, Sexta-feira, 26 de Julho de 2024
29/07/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 17:54

Juntada de Certidão
25/07/2024 17:53

Juntada de Certidão
25/07/2024 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2024 05:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/07/2024 23:59.
23/07/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
10/07/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0706713-78.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTIANE DE FREITAS ARAUJO, SALOMAO JOSE DE ARAUJO, APARECIDA BORGES DE FREITAS, ELEUSA DE MORAIS LIMA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO Indefiro a instauração da fase de cumprimento de sentença na forma requerida na petição de id. 202710227.

Intime-se a parte autora para instruir os autos com a planilha atualizada do débito que pretende executar, sem a incidência de multa, pois incabível nesta fase processual.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Após, conclusos.

Intime-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
03/07/2024 17:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 14:37

Recebidos os autos
03/07/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:37

Outras decisões
02/07/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
02/07/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 17:29

Recebidos os autos
02/07/2024 17:28

Indeferido o pedido de APARECIDA BORGES DE FREITAS - CPF: *45.***.*75-15 (AUTOR), CRISTIANE DE FREITAS ARAUJO - CPF: *73.***.*78-00 (AUTOR), ELEUSA DE MORAIS LIMA - CPF: *42.***.*39-34 (AUTOR), SALOMAO JOSE DE ARAUJO - CPF: *91.***.*47-91 (AUTOR)
02/07/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
02/07/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 16:02

Recebidos os autos
02/07/2024 16:02

Indeferido o pedido de APARECIDA BORGES DE FREITAS - CPF: *45.***.*75-15 (AUTOR), CRISTIANE DE FREITAS ARAUJO - CPF: *73.***.*78-00 (AUTOR), ELEUSA DE MORAIS LIMA - CPF: *42.***.*39-34 (AUTOR), SALOMAO JOSE DE ARAUJO - CPF: *91.***.*47-91 (AUTOR)
02/07/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
02/07/2024 14:19

Juntada de Certidão
02/07/2024 14:17

Transitado em Julgado em 01/07/2024
02/07/2024 05:20

Decorrido prazo de LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
14/06/2024 13:57

Recebidos os autos
14/06/2024 13:57

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2024 12:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
12/06/2024 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/06/2024 16:04

Recebidos os autos
12/06/2024 13:41

Juntada de Certidão
12/06/2024 13:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
12/06/2024 13:07

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/06/2024 23:59.
04/06/2024 19:30

Juntada de Petição de réplica
30/05/2024 03:41

Decorrido prazo de CRISTIANE DE FREITAS ARAUJO em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:41

Decorrido prazo de ELEUSA DE MORAIS LIMA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:41

Decorrido prazo de SALOMAO JOSE DE ARAUJO em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:41

Decorrido prazo de APARECIDA BORGES DE FREITAS em 29/05/2024 23:59.
24/05/2024 17:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/05/2024 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
24/05/2024 17:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/05/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2024 14:55

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 02:39

Recebidos os autos
23/05/2024 02:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0706713-78.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTIANE DE FREITAS ARAUJO, SALOMAO JOSE DE ARAUJO, APARECIDA BORGES DE FREITAS, ELEUSA DE MORAIS LIMA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, com a finalidade de: a) regularizar a capacidade jurídica, juntando aos autos o instrumento de outorga de poderes devidamente assinada, por todos os autores, ao advogado signatário da petição inicial; b) juntar aos autos o documento de identidade da autora Eleusa.

Deixo de conhecer eventual pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o disposto no artigo 55 da Lei 9099/95.

Logo, em caso de recurso inominado, deverá a parte interessada submeter referido pedido à e.

Turma Recursal, na forma do artigo 115 do Regimento Interno das Turmas Recursais do e.

TJDFT.

Retifique-se a autuação, se o caso.

Por fim, insta esclarecer que eventual configuração de violação a direito de personalidade e reparação extrapatrimonial exige que a questão tenha extrapolado o mero inadimplemento contratual, comprovando-se, oportunamente, prejuízos à sua honra, incolumidade psíquica, ou seja, dano efetivo.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
03/04/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:05

Recebidos os autos
03/04/2024 14:05

Recebida a emenda à inicial
03/04/2024 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
03/04/2024 07:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/04/2024 18:32

Recebidos os autos
02/04/2024 18:32

Determinada a emenda à inicial
02/04/2024 17:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
02/04/2024 17:24

Juntada de Certidão
02/04/2024 17:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/04/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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