13/05/2024 12:19

Arquivado Definitivamente
11/05/2024 04:12

Processo Desarquivado
10/05/2024 16:14

Juntada de Certidão
29/04/2024 21:25

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0702859-94.2024.8.07.0014 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: ARETUSA DA SILVA PALAU OFENSOR: MARCOS DE FREITAS RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Modulo a decisão de ID 190400850 para REVOGAR o afastamento do ofensor do lar, mantendo-se íntegras as medidas de proibição de aproximação e contato com a ofendida.

Cumpra-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 17:32:00.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -
05/04/2024 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 09:14

Recebidos os autos
05/04/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 09:14

Decisão Interlocutória de Mérito
04/04/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
04/04/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 22:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:53

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 15:23

Juntada de Certidão
03/04/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0702859-94.2024.8.07.0014 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: ARETUSA DA SILVA PALAU OFENSOR: MARCOS DE FREITAS RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tenho que razão assiste ao Ministério Público e à ofendida (ID's 191095471 e 191236145).

Mantenho as medidas protetivas deferidas no presente feito, uma vez que restou demonstrado que o retorno do ofensor à residência não é primordial para atender às necessidades do pai acamado e que a vítima e demais familiares têm cuidado do idoso em questão.

Noutro norte, autorizo a retirada dos documentos pessoais e medicamentos do suposto ofensor.

Expeça-se mandado para que o Oficial de Justiça faça a retirada e a entrega ao requerido do itens que ele entender necessários.

No expediente, deve constar o endereço e telefone da ofendida e do ofensor.

Intimem-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024 13:46:34.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -
01/04/2024 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2024 13:13

Juntada de Certidão
29/03/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 12:41

Recebidos os autos
29/03/2024 12:41

Deferido o pedido de Sob sigilo.
29/03/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/03/2024 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 07:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 22:21

Recebidos os autos
26/03/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 22:21

Indeferido o pedido de Sob sigilo
25/03/2024 23:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
25/03/2024 08:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:33

Juntada de Certidão
22/03/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 22:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 09:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará
18/03/2024 21:11

Juntada de Certidão
18/03/2024 21:03

Recebidos os autos
18/03/2024 21:03

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
18/03/2024 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO AIELO MACACARI
18/03/2024 19:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
18/03/2024 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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