20/09/2024 15:52

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 15:51

Transitado em Julgado em 16/09/2024
20/09/2024 15:45

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:45

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:09

Recebidos os autos
20/09/2024 10:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
17/09/2024 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de RINALDO JOSE MENDES MENEGUIM em 16/09/2024 23:59.
02/09/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:30

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:29

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:29

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 26/08/2024.
24/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 15:30

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:42

Recebidos os autos
22/08/2024 14:42

Extinto o processo por desistência
13/08/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/08/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:47

Recebidos os autos
06/08/2024 14:47

Outras decisões
05/08/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
01/08/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 02:35

Juntada de Certidão
30/07/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:27

Expedição de Certidão.
19/07/2024 18:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 15:15

Expedição de Certidão.
20/06/2024 03:23

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 21:00

Recebidos os autos
17/06/2024 21:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/06/2024 21:00

Deferido o pedido de RINALDO JOSE MENDES MENEGUIM - CPF: *48.***.*81-00 (AUTOR).
14/06/2024 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
14/06/2024 04:07

Publicado Intimação em 12/06/2024.
14/06/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 07:08

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:02

Recebidos os autos
22/05/2024 17:02

Indeferido o pedido de RINALDO JOSE MENDES MENEGUIM - CPF: *48.***.*81-00 (AUTOR)
17/05/2024 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
15/05/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:28

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703815-91.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RINALDO JOSE MENDES MENEGUIM REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por meio da decisão de organização e saneamento do processo de ID 60578634, havia sido anunciada a possibilidade de julgamento antecipado do mérito.

Contudo, após uma análise detida dos autos, entendo que a elucidação da questão afeta à regularidade da atualização dos fundos da conta PASEP de titularidade do autor depende da realização de perícia contábil.

O requerido deverá arcar com os honorários periciais, conforme determina o artigo 95, caput, do Código de Processo Civil, visto que ele pugnou expressamente pela produção da prova técnica em sua contestação (ID 58332399).

Nomeio o perito contábil Roberto do Vale Barros, CPF: *14.***.*90-53, e-mail: [email protected], telefones: (61) 99909-7844 e (61) 3386-6402, profissional cadastrado no sistema informatizado mantido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indiquem assistente técnico e apresentem quesitos.

No mesmo prazo, poderão arguir eventual impedimento ou suspeição do perito.

Decorrido o prazo, intime-se o perito nomeada para formular sua proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias.

Ao sobrevir proposta, intimem-se as partes para sobre ela se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, intime-se o BANCO DO BRASIL para depositar os honorários periciais, em até 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Feito o depósito, intime-se o perito para informar o início aos trabalhos, no prazo de 10 (dez) dias.

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias após o início da realização dos trabalhos para a entrega do laudo.

Vindo o laudo, independentemente de nova conclusão, deverão as partes sobre ele se manifestar no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Havendo impugnações e/ou pedidos de esclarecimentos por quaisquer das partes, intime-se o perito para respondê-los em 10 (dez) dias, conferindo-se, na sequência, novas vistas às partes, também pelo prazo comum de 10 (dez) dias.

Tudo feito, venham conclusos para análise de eventuais impugnações e/ou homologação do laudo pericial.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
19/04/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:35

Recebidos os autos
19/04/2024 15:35

Nomeado perito
19/04/2024 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
18/04/2024 03:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703815-91.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RINALDO JOSE MENDES MENEGUIM REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, e diante do julgamento definitivo do Tema Repetitivo n. 1150 pelo Superior Tribunal de Justiça (IRDR 16 TJDFT), de modo a não subsistir mais a causa suspensiva indicada em decisão proferida nestes autos, procedi ao levantamento da causa de suspensão.

Outrossim, e de ordem da MM.

Juíza de Direito, realizo a intimação das partes para manifestação, no prazo comum de 10 (dez) dias.

Após o decurso do prazo acima, com ou sem manifestação das partes, façam-se os autos conclusos à MM.

Juíza de Direito.

Do que para constar, lavrei a presente certidão.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria
02/04/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 11:21

Juntada de Certidão
01/04/2024 20:45

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016
03/03/2021 13:39

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/09/2020 03:15

Publicado Decisão em 15/09/2020.
14/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 16:29

Recebidos os autos
11/09/2020 16:29

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 16:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
11/09/2020 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
11/09/2020 16:19

Expedição de Certidão.
11/09/2020 11:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/06/2020 17:45

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 17:14

Recebidos os autos
08/06/2020 17:14

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 17:14

Decisão interlocutória - indeferimento
05/06/2020 19:00

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/06/2020 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
04/06/2020 14:54

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2020 02:20

Publicado Despacho em 18/05/2020.
15/05/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 16:19

Recebidos os autos
13/05/2020 16:19

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
12/05/2020 17:43

Decorrido prazo de RINALDO JOSE MENDES MENEGUIM - CPF: *48.***.*81-00 (AUTOR) em 11/05/2020.
12/05/2020 02:29

Decorrido prazo de RINALDO JOSE MENDES MENEGUIM em 11/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:06

Publicado Decisão em 04/05/2020.
28/04/2020 11:28

Juntada de Petição de petição
04/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2020 19:19

Recebidos os autos
01/04/2020 19:19

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 19:19

Decisão interlocutória - indeferimento
01/04/2020 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
31/03/2020 20:13

Juntada de Petição de petição
31/03/2020 20:10

Juntada de Petição de réplica
09/03/2020 03:13

Publicado Certidão em 09/03/2020.
07/03/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020 12:50

Expedição de Certidão.
05/03/2020 10:05

Juntada de Petição de contestação
20/02/2020 10:16

Juntada de Petição de petição
10/02/2020 11:22

Expedição de Outros documentos.
07/02/2020 17:55

Recebidos os autos
07/02/2020 17:55

Decisão interlocutória - recebido
07/02/2020 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
07/02/2020 17:30

Expedição de Certidão.
07/02/2020 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2020

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704805-28.2024.8.07.0006

Maria do Socorro da Silva

Banco Bmg S.A

Advogado: Daniel Cavalcanti Moises

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2024 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0711501-08.2018.8.07.0001

Ebazar.com.br. LTDA - ME

Alex Burton Brasileiro Gois

Advogado: Fernanda Sant Anna Vieira Pedrosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/04/2018 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0703066-81.2024.8.07.0018

Solange Alves Brum da Silva

Distrito Federal

Advogado: Joao Carlos de Sousa Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/04/2024 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0703478-12.2024.8.07.0018

Amanda Queiroz de Almeida Guimaraes

Distrito Federal

Advogado: Joao Ederson Gomes Cardoso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2024 00:26

Exibir Processo

Processo nº 0703478-12.2024.8.07.0018

Amanda Queiroz de Almeida Guimaraes

Instituto Aocp

Advogado: Joao Ederson Gomes Cardoso

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2024 13:10

Exibir Processo