TJDFT - 0703478-12.2024.8.07.0018

23/07/2025 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

23/07/2025 09:15

Juntada de Certidão

22/07/2025 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

22/07/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.

27/06/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025 18:42

Recebidos os autos

25/06/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025 09:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/06/2025 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões

24/06/2025 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões

12/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 12/06/2025.

12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

09/06/2025 15:13

Juntada de Petição de petição

09/06/2025 15:06

Juntada de Petição de petição

01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de AMANDA QUEIROZ DE ALMEIDA GUIMARAES em 30/04/2025 23:59.

23/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 22/04/2025.

23/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

15/04/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 14:58

Recebidos os autos

14/04/2025 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/04/2025 14:58

Recebidos os autos

14/04/2025 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

14/04/2025 14:58

Recurso Extraordinário não admitido

14/04/2025 14:58

Recurso Especial não admitido

14/04/2025 12:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/04/2025 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/04/2025 12:08

Recebidos os autos

14/04/2025 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/04/2025 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2025 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2025 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2025 02:15

Publicado Certidão em 31/03/2025.

29/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

27/03/2025 16:37

Juntada de Certidão

27/03/2025 16:36

Juntada de Certidão

27/03/2025 14:17

Recebidos os autos

27/03/2025 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/03/2025 14:16

Expedição de Certidão.

27/03/2025 14:11

Juntada de Petição de petição

27/03/2025 14:07

Juntada de Petição de petição

26/02/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025 02:16

Decorrido prazo de AMANDA QUEIROZ DE ALMEIDA GUIMARAES em 25/02/2025 23:59.

04/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 04/02/2025.

03/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

30/01/2025 22:53

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025 16:49

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

30/01/2025 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/01/2025 02:19

Publicado Pauta de Julgamento em 22/01/2025.

22/01/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

08/01/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.

02/01/2025 18:51

Juntada de pauta de julgamento

02/01/2025 18:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/12/2024 18:24

Recebidos os autos

17/12/2024 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

17/12/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 16/12/2024 23:59.

11/12/2024 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de AMANDA QUEIROZ DE ALMEIDA GUIMARAES em 10/12/2024 23:59.

09/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 09/12/2024.

06/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

04/12/2024 16:53

Recebidos os autos

04/12/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

04/12/2024 15:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/12/2024 15:45

Juntada de Petição de petição

18/11/2024 08:02

Publicado Ementa em 18/11/2024.

15/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

12/11/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024 16:11

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido

12/11/2024 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2024 12:31

Deliberado em Sessão - Retirado

29/10/2024 12:30

Juntada de Certidão

02/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2024 18:10

Recebidos os autos

28/08/2024 13:25

Recebidos os autos

28/08/2024 13:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

07/08/2024 14:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

07/08/2024 13:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/08/2024 09:21

Recebidos os autos

05/08/2024 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/08/2024 09:21

Distribuído por sorteio