23/08/2025 04:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/07/2025 03:29

Decorrido prazo de THIAGO AMERICO BARATA SEREDNICKI em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2025 18:25

Expedição de Carta.
17/07/2025 11:10

Juntada de Certidão
14/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 18:07

Recebidos os autos
09/07/2025 18:07

Indeferido o pedido de THIAGO AMERICO BARATA SEREDNICKI - CPF: *11.***.*22-72 (EXEQUENTE)
04/07/2025 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/07/2025 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2025 03:13

Decorrido prazo de VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:45

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 03:27

Decorrido prazo de THIAGO AMERICO BARATA SEREDNICKI em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 14:42

Recebidos os autos
09/06/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/06/2025 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 03:11

Decorrido prazo de THIAGO AMERICO BARATA SEREDNICKI em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:52

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 18:40

Recebidos os autos
22/05/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/05/2025 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2025 02:53

Decorrido prazo de VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:35

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 15:17

Recebidos os autos
08/04/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
07/04/2025 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2025 03:07

Decorrido prazo de THIAGO AMERICO BARATA SEREDNICKI em 02/04/2025 23:59.
28/03/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 03:14

Decorrido prazo de THIAGO AMERICO BARATA SEREDNICKI em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:26

Publicado Despacho em 17/03/2025.
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 16:11

Recebidos os autos
13/03/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/03/2025 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2025 02:30

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
28/02/2025 08:22

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 09:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2025 02:33

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 03:32

Recebidos os autos
18/02/2025 03:32

Deferido o pedido de THIAGO AMERICO BARATA SEREDNICKI - CPF: *11.***.*22-72 (REQUERENTE).
12/02/2025 17:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/02/2025 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:36

Decorrido prazo de VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:46

Publicado Despacho em 03/02/2025.
01/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
28/01/2025 02:47

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 14:23

Recebidos os autos
24/01/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/01/2025 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 08:23

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:22

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:31

Recebidos os autos
28/11/2024 14:31

Indeferido o pedido de THIAGO AMERICO BARATA SEREDNICKI - CPF: *11.***.*22-72 (REQUERENTE)
27/11/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/11/2024 08:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2024 07:13

Processo Desarquivado
21/11/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 14:17

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 14:16

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/09/2024 15:56

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2024 14:42

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:41

Transitado em Julgado em 22/08/2024
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de THIAGO AMERICO BARATA SEREDNICKI em 21/08/2024 23:59.
09/08/2024 17:18

Juntada de Certidão
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 02/08/2024 23:59.
19/07/2024 03:32

Publicado Sentença em 19/07/2024.
19/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

þDispositivo Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
17/07/2024 12:21

Recebidos os autos
17/07/2024 12:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2024 12:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/07/2024 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2024 04:23

Decorrido prazo de THIAGO AMERICO BARATA SEREDNICKI em 26/06/2024 23:59.
25/06/2024 13:18

Recebidos os autos
25/06/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 22:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/06/2024 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2024 15:35

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2024 03:31

Publicado Sentença em 04/06/2024.
04/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
01/06/2024 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/05/2024 00:00

Intimação

þDiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para: a) condenar a Ré a efetuar a entrega da segunda bateria da moto elétrica (modelo EVS CHERRY MY2023) adquirida junto à requerida, no prazo de 15 dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais) limitada ao máximo total de R$ 8.000,00 (dois mil reais), sem prejuízo das perdas e danos; b) condenar a Ré ao pagamento de R$ 1.000,00 (mil reais), a título de danos morais, acrescidos de juros de mora desde a citação e de correção monetária desde o arbitramento (Súmulas 54 e 362 do STJ).

Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, após o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
29/05/2024 08:51

Recebidos os autos
29/05/2024 08:51

Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2024 12:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/05/2024 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2024 14:19

Recebidos os autos
24/05/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/05/2024 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2024 13:37

Juntada de Petição de réplica
15/04/2024 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 10:27

Expedição de Carta.
08/04/2024 02:29

Publicado Despacho em 08/04/2024.
05/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

ÞVistos etc.

Em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte Autora a se manifestar, breve e objetivamente e no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
03/04/2024 17:02

Recebidos os autos
03/04/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 16:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/04/2024 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 15:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/03/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2024 18:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/01/2024 01:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/12/2023 02:46

Publicado Certidão em 11/12/2023.
11/12/2023 02:46

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
08/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 06:36

Juntada de intimação
06/12/2023 14:38

Expedição de Certidão.
06/12/2023 14:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/12/2023 14:03

Recebidos os autos
06/12/2023 14:03

Deferido o pedido de THIAGO AMERICO BARATA SEREDNICKI - CPF: *11.***.*22-72 (REQUERENTE).
05/12/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
05/12/2023 14:50

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/12/2023 19:18

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 19:18

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 17:43

Juntada de Petição de intimação
09/10/2023 17:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/10/2023 17:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/10/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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