01/10/2021 20:58

Arquivado Definitivamente
01/10/2021 20:57

Transitado em Julgado em 21/07/2021
22/07/2021 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2021 23:59:59.
26/06/2021 03:08

Decorrido prazo de WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 25/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 02:55

Publicado Sentença em 07/06/2021.
04/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
02/06/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0746835-24.2019.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EXEQUENTE: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Embargos à execução opostos pelo WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA em face do DISTRITO FEDERAL.

Antes que a inicial fosse recebida, o embargante veio aos autos e informou ter aderido ao parcelamento administrativo quanto ao débito em questão.

Na oportunidade, renunciou à pretensão e requereu a extinção do feito, ID 79846489. É o relatório.

Decido.

No caso, a inicial sequer foi recebida.

Assim, diante da manifestação do embargante, tem-se, na verdade, a ausência do interesse processual, o que enseja o indeferimento da petição inicial.

Ante o exposto, julgo extinto o processo, nos termos do art. 485, inc.

I, e art. 330, inc.

III, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários.

Publique-se.

Sentença registrada.

Intime-se o embargante.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
31/05/2021 19:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 13:46

Recebidos os autos
27/05/2021 13:46

Indeferida a petição inicial
17/12/2020 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
15/12/2020 17:34

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 18:03

Recebidos os autos
16/09/2020 18:03

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
24/08/2020 18:44

Juntada de Certidão
20/07/2020 10:54

Recebidos os autos
20/07/2020 10:54

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 14:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
24/06/2020 15:00

Juntada de Petição de petição
22/06/2020 13:11

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 12:15

Recebidos os autos
19/06/2020 12:15

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
17/06/2020 16:56

Expedição de Certidão.
16/06/2020 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 03:28

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 15/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 03:28

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 15/06/2020 23:59:59.
27/05/2020 19:11

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 02:55

Publicado Decisão em 04/05/2020.
20/03/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 07:25

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 17:38

Recebidos os autos
17/03/2020 17:38

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/03/2020 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
06/03/2020 15:47

Expedição de Certidão.
12/11/2019 15:37

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 11/11/2019 23:59:59.
26/09/2019 07:30

Publicado Decisão em 26/09/2019.
26/09/2019 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2019 15:15

Recebidos os autos
23/09/2019 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/09/2019 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
19/09/2019 17:38

Juntada de Certidão
18/09/2019 10:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2019

Ultima Atualização
01/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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