30/04/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 04:56

Processo Desarquivado
29/04/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 13:40

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 13:39

Expedição de Certidão.
26/04/2025 02:56

Decorrido prazo de ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA em 25/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:30

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 13:46

Expedição de Certidão.
09/04/2025 18:49

Recebidos os autos
09/04/2025 18:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.
08/04/2025 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/04/2025 13:19

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 02:33

Publicado Sentença em 07/04/2025.
05/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749367-74.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CRISTIANE MARIA MINSKI CARNEIRO EXECUTADO: ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JOAO PAULO DO PRADO CAMPOS SENTENÇA Durante a tramitação dos autos identificados em epígrafe, a parte exequente juntou petição informando a integral quitação do débito.

Desse modo, verifico que a obrigação exequenda foi satisfeita.

Ante o exposto, declaro extinto o cumprimento de sentença, conforme o disposto no art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.

As custas finais, se as houver, serão pagas pela parte executada.

Sem honorários advocatícios.

Por não vislumbrar a existência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença logo após a publicação, arquivando-se os autos mediante as anotações pertinentes.

Publique-se e registre-se.

Intimem-se.

Brasília, 2 de abril de 2025, 18:38:28.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
02/04/2025 22:19

Recebidos os autos
02/04/2025 22:19

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 22:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
02/04/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:46

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 18:37

Juntada de Certidão
21/03/2025 18:37

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2025 00:45

Recebidos os autos
21/03/2025 00:45

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 00:45

Deferido o pedido de CRISTIANE MARIA MINSKI CARNEIRO - CPF: *07.***.*34-80 (EXEQUENTE).
18/03/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749367-74.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CRISTIANE MARIA MINSKI CARNEIRO EXECUTADO: ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JOAO PAULO DO PRADO CAMPOS CERTIDÃO Certifico que, em 13/03/2025, transcorreu em branco o prazo para a parte executada se manifestar quanto as quantias tornadas indisponíveis.

Fica a parte exequente intimada a se manifestar quanto as pesquisas realizadas e acostadas aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, Sexta-feira, 14 de Março de 2025.

THAYSE DE CASSIA SILVA AGUIAR.

Servidor Geral
14/03/2025 17:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/03/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
14/03/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:33

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 11:26

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:13

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 16:16

Juntada de Certidão
20/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 14:47

Expedição de Certidão.
18/12/2024 01:22

Recebidos os autos
18/12/2024 01:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 01:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/12/2024 01:22

Deferido em parte o pedido de CRISTIANE MARIA MINSKI CARNEIRO - CPF: *07.***.*34-80 (EXEQUENTE)
19/11/2024 16:31

Juntada de Certidão
19/11/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
06/11/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 12:39

Juntada de Certidão
30/09/2024 10:14

Juntada de Certidão
27/09/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de CRISTIANE MARIA MINSKI CARNEIRO em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 18:06

Recebidos os autos
16/09/2024 18:06

Outras decisões
09/09/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
26/08/2024 13:22

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:59

Recebidos os autos
19/08/2024 15:59

Outras decisões
12/08/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
08/08/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:22

Decorrido prazo de ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA em 29/07/2024 23:59.
19/07/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:46

Juntada de Certidão
14/06/2024 16:25

Recebidos os autos
14/06/2024 16:25

Deferido o pedido de CRISTIANE MARIA MINSKI CARNEIRO - CPF: *07.***.*34-80 (REQUERENTE).
29/05/2024 18:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/05/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/05/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:06

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, recebo o recurso do réu, uma vez que presentes seus requisitos de admissibilidade e, no mérito, nego provimento aos Embargos de Declaração, com fundamento no artigo 1022 do Código de Processo Civil.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
30/04/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 06:21

Recebidos os autos
30/04/2024 06:21

Embargos de declaração não acolhidos
23/04/2024 03:58

Decorrido prazo de ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/04/2024 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 13:11

Juntada de Certidão
08/04/2024 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2024 02:59

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Assim, rejeito a impugnação apresentada.

Intimem-se as partes.

Após, voltem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
03/04/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:05

Recebidos os autos
01/04/2024 16:05

Indeferido o pedido de ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-78 (REQUERIDO)
21/03/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/03/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:06

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 12:12

Juntada de Certidão
15/02/2024 18:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/01/2024 14:04

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
21/12/2023 02:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/12/2023 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 12:45

Expedição de Mandado.
06/12/2023 12:42

Expedição de Mandado.
04/12/2023 15:03

Recebidos os autos
04/12/2023 15:03

Outras decisões
03/12/2023 23:11

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/12/2023 12:43

Expedição de Certidão.
30/11/2023 22:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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