03/04/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 04:40

Processo Desarquivado
02/04/2025 18:48

Juntada de carta
21/02/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 14:59

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de SERGIO FERREIRA em 18/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:50

Publicado Sentença em 28/01/2025.
27/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
18/01/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 14:43

Recebidos os autos
16/01/2025 14:43

Homologada a Transação
15/01/2025 16:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
26/12/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação das PARTES, em relação à decisão ID 219408046.

Nos termos da Portaria nº 2/2021, fica a parte AUTORA intimada, a promover o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Documento datado e assinado eletronicamente
16/12/2024 17:07

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de SERGIO FERREIRA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de FERNANDO GONCALVES COSTA em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 18:15

Recebidos os autos
03/12/2024 18:15

Indeferido o pedido de SERGIO FERREIRA - CPF: *13.***.*08-59 (REU)
29/11/2024 19:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/10/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 12:53

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2021, fica intimado o Autor a informar o andamento da carta precatória ID 198777624, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, após a intimação pessoal.

Documento datado e assinado eletronicamente
30/09/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 17:14

Expedição de Certidão.
09/07/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília #processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto} CERTIDÃO Tendo em vista que a diligência de ID 203263256 restou frustrada, nos termos da Portaria nº 02/2021, deste juízo, fica a parte autora intimada a distribuir a carta precatória expedida, comprovando a diligência nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme certidão de ID 200239425.

Documento datado e assinado eletronicamente
08/07/2024 09:44

Expedição de Certidão.
08/07/2024 04:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 12:37

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:20

Expedição de Carta.
24/05/2024 15:51

Expedição de Certidão.
23/05/2024 19:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/04/2024 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710698-15.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO GONCALVES COSTA REU: SERGIO FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

DO RECEBIMENTO DA INICIAL A petição inicial preenche os requisitos legais e não é o caso de improcedência liminar, razão pela qual deveria ser designada data para realização de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334 CPC).

Ocorre que não se mostra viável, na ótica da efetividade da atividade jurisdicional e em observância do princípio da razoável duração do processo, a designação da aludida audiência inaugural neste processo.

Registre-se, ainda, que a postergação da aludida audiência não acarreta qualquer prejuízo às partes (art. 188 e 277 CPC), estando o juízo autorizado a assim proceder quando a adequação/flexibilização procedimental se mostrar necessária diante das peculiaridades não só da causa, mas também da própria justiça local (artigo 139 CPC) ou, ainda, quando verificar a pouca probabilidade de composição entre as partes, com base no que comumente se observa em processos semelhantes em curso no Poder Judiciário.

Assim, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de as partes recorrerem a qualquer forma de solução alternativa extrajudicial de conflitos. 2.

DA CITAÇÃO DO RÉU Cite-se a parte ré para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerada revel e serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC).

Advirta-se que o prazo para contestação deve observar a regra do artigo 231, I, do CPC.

Advirta-se, ainda, que sua contestação deverá ser subscrita por advogado(a) regularmente inscrito(a) na Ordem dos Advogados do Brasil.

A parte ré e seu advogado deverão informar nos autos seus endereços eletrônicos, observando que as eventuais intimações pessoais que se fizerem necessárias serão realizadas por este meio, conforme artigo 270 do Código de Processo Civil, razão pela qual qualquer alteração deverá ser previamente comunicada, sob pena de ser considerada válida a intimação, na forma do artigo 274, parágrafo único do mesmo diploma legal. 3.

DA NÃO LOCALIZAÇÃO DO RÉU 3.1.

Caso o réu não seja localizado no endereço informado na petição inicial, defiro, desde já, a requisição de informações, via SISBAJUD, INFOSEG e SIEL.

O sistema INFOSEG, por utilizar a mesma base de dados do sistema Infojud, não será diligenciado. 3.2 Caso a diligência seja frutífera, ao autor para, no prazo de 05 dias, tomar ciência do resultado e adotar as seguintes providências, em atenção ao princípio da cooperação: - listar todos os endereços indicados nos respectivos sistemas, bem como informar quais deles já foram diligenciados, com a indicação do respectivo ID; - indicar quais endereços ainda não foram diligenciados, informando a ordem com que pretende a realização das diligências; - indicar outros endereços de que tenha conhecimento.

Esclareço que a adoção das providências acima determinadas implicará em maior celeridade na análise do processo pelo Juízo, bem como evitará intimações sucessivas para a indicação de novos endereços, sendo, portanto, medida de seu interesse.

Observe que é necessário o esgotamento das diligências em todos os endereços localizados, sob pena de declaração de nulidade da citação.

Observe, ainda, que endereços cujo AR tenha retornado com a informação 'ausente 3x' ou 'não procurado' devem ser diligenciados via Oficial de Justiça ou carta precatória, o que também fica desde já deferido.

Vindo a petição nos termos assinalados, à Secretaria, para expedir as diligências para os endereços indicados, observando-se a ordem de prioridade indicada pelo interessado, independentemente de nova conclusão. 3.3.

Caso a diligência seja infrutífera, ao autor para, no prazo de 05 dias, tomar ciência do resultado e informar expressamente que desconhece o endereço atual do réu, ficando, desde já autorizada a citação editalícia, devendo a Secretaria promover as diligências necessárias, independentemente de conclusão.

Por fim, caso o réu seja pessoa jurídica, deverá trazer aos autos a certidão simplificada da Junta Comercial, apontando os atuais representantes legais da sociedade empresária e seus dados qualificativos e eventuais endereços, a fim de que sejam realizadas diligências em nome deles, conforme determinado nesta decisão.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
04/04/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 16:22

Recebidos os autos
02/04/2024 16:22

Outras decisões
21/03/2024 14:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
21/03/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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