12/07/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
22/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:09

Decorrido prazo de VIVIANE TATAGIBA CARNEIRO em 07/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:48

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703675-64.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: VIVIANE TATAGIBA CARNEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A Exm.ª desembargadora relatora VERA ANDRIGHI do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, nos autos da ação rescisória n. 0714419-75.2024.8.07.0000, atendeu o pedido do Distrito Federal deferiu a tutela de urgência pleiteada para suspender os efeitos do acórdão rescindendo (32331-53.2016.8.07.0018) até o julgamento de mérito da presente ação rescisória.

Em razão da determinação acima, SUSPENDO o processamento do cumprimento de sentença até decisão ulterior a ser proferida nos autos da ação coletiva n° 0032331-53.2016.8.07.0018.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
29/05/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:56

Recebidos os autos
29/05/2024 14:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/05/2024 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/05/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:50

Recebidos os autos
17/05/2024 16:50

Outras decisões
16/05/2024 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/05/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 04:08

Decorrido prazo de VIVIANE TATAGIBA CARNEIRO em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:22

Recebidos os autos
08/04/2024 16:22

Outras decisões
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703675-64.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: VIVIANE TATAGIBA CARNEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Faculto a emenda para que a parte autora junte aos autos o recolhimento das custas judiciais do cumprimento de sentença.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
07/04/2024 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/04/2024 22:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/04/2024 17:19

Recebidos os autos
04/04/2024 17:19

Determinada a emenda à inicial
04/04/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/04/2024 13:11

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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