STJ - 0709166-11.2021.8.07.0001

01/04/2024 12:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/04/2024 12:35

Transitado em Julgado em 01/04/2024

08/03/2024 06:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 174069/2024

08/03/2024 06:38

Protocolizada Petição 174069/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2024

07/03/2024 11:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1224062/2023 - AgRg

07/03/2024 11:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1224071/2023 - AgRg

07/03/2024 11:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1224066/2023 - AgRg

06/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1224071 - AgRg no REsp 2054903 - Publicação prevista para 07/03/2024

05/03/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1224062 - AgRg no REsp 2054903 - Publicação prevista para 07/03/2024

05/03/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1224066 - AgRg no REsp 2054903 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUNARA LETICIA DE OLIVEIRA e MARIA BENEDITA LUCENA SAMPAIO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01224062/2023 - AgRg no REsp 2054903/DF

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA BENEDITA LUCENA SAMPAIO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01224071/2023 - AgRg no REsp 2054903/DF

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUNARA LETICIA DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01224066/2023 - AgRg no REsp 2054903/DF

07/02/2024 05:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2024

07/02/2024 05:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2024

07/02/2024 05:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2024

06/02/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/02/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/02/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/02/2024 13:23

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01224066/2023 - AgRg no REsp 2054903/DF

06/02/2024 13:23

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01224071/2023 - AgRg no REsp 2054903/DF

06/02/2024 13:23

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01224062/2023 - AgRg no REsp 2054903/DF

20/12/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/12/2023 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1224071/2023

19/12/2023 17:15

Juntada de Certidão : Certifico, em atendimento ao Despacho de fl. 668, que não é possível a retirada de páginas da petição n. 1179776/2023, de autoria de Ricardo Antonio Borges Filho, recebida eletronicamente por este Tribunal em 5/12/2023, uma vez que f

19/12/2023 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1224066/2023

19/12/2023 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1224062/2023

19/12/2023 16:39

Protocolizada Petição 1224071/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2023

19/12/2023 16:39

Protocolizada Petição 1224066/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2023

19/12/2023 16:39

Protocolizada Petição 1224062/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2023

19/12/2023 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, conforme determinado pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Relator à fl. 668, procedi ao desentranhamento da petição nº 1179776/2023 e dos seus anexos, os quais se encontram às fls. e-STJ 620/656(Vl 1) dos au

19/12/2023 14:51

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 1179776/2023 (AGRAVO REGIMENTAL) à Seção de Protocolo e Controle de Petições)

19/12/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

13/12/2023 16:18

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 01179776/2023 - AgRg no REsp 2054903/DF

13/12/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2023

12/12/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/12/2023 15:01

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01179776/2023 - AgRg no REsp 2054903/DF

06/12/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

01/12/2023 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1172192/2023

01/12/2023 17:44

Protocolizada Petição 1172192/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2023

30/11/2023 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2023

30/11/2023 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2023

30/11/2023 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2023

29/11/2023 20:08

Expedição de Ofício nº 128884/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

29/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2023 17:56

Conheço do agravo de MARIA BENEDITA LUCENA SAMPAIO para negar provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 30/11/2023)

29/11/2023 17:55

Conheço do agravo de LUNARA LETICIA DE OLIVEIRA para negar provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 30/11/2023)

29/11/2023 17:54

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e provido (Publicação prevista para 30/11/2023)

23/11/2023 15:36

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

03/04/2023 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

03/04/2023 21:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 282607/2023

03/04/2023 21:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/04/2023 21:46

Protocolizada Petição 282607/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/04/2023

08/03/2023 15:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/03/2023 15:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/03/2023 15:00

Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

28/02/2023 10:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS