TJDFT - 0702484-44.2020.8.07.0011

12/07/2023 10:17

Baixa Definitiva

12/07/2023 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

12/07/2023 10:16

Juntada de Certidão

11/07/2023 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

11/07/2023 15:40

Juntada de Certidão

11/07/2023 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

11/07/2023 00:07

Decorrido prazo de NATANAEL DE OLIVEIRA CAMPOS em 10/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:07

Publicado Despacho em 04/07/2023.

04/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

30/06/2023 11:44

Juntada de Certidão

30/06/2023 11:42

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

26/06/2023 18:53

Recebidos os autos

26/06/2023 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2023 18:53

Recebidos os autos

26/06/2023 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023 14:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/06/2023 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/06/2023 14:50

Recebidos os autos

26/06/2023 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/06/2023 14:49

Juntada de Certidão

23/06/2023 19:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/06/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023 15:00

Juntada de Petição de agravo

06/06/2023 18:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/06/2023 00:07

Publicado Decisão em 05/06/2023.

03/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

01/06/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 00:55

Recebidos os autos

01/06/2023 00:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/06/2023 00:55

Recebidos os autos

01/06/2023 00:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/06/2023 00:55

Recurso Extraordinário não admitido

01/06/2023 00:55

Recurso Especial não admitido

08/05/2023 12:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/05/2023 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/05/2023 12:14

Recebidos os autos

08/05/2023 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/05/2023 09:59

Juntada de Petição de petição

08/05/2023 09:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/04/2023 20:41

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023 17:22

Juntada de Certidão

14/04/2023 17:20

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

14/04/2023 17:19

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

14/04/2023 17:08

Recebidos os autos

14/04/2023 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/04/2023 17:07

Expedição de Certidão.

14/04/2023 16:56

Desentranhado o documento

13/04/2023 17:02

Juntada de Petição de recurso extraordinário

13/04/2023 17:02

Juntada de Petição de recurso especial

13/04/2023 13:40

Transitado em Julgado em 12/04/2023

13/04/2023 00:06

Decorrido prazo de NATANAEL DE OLIVEIRA CAMPOS em 12/04/2023 23:59.

30/03/2023 00:06

Publicado Ementa em 30/03/2023.

30/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

28/03/2023 13:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/03/2023 12:04

Expedição de Ofício.

28/03/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023 17:04

Conhecido o recurso de NATANAEL DE OLIVEIRA CAMPOS - CPF: *47.***.*32-06 (EMBARGANTE) e não-provido

21/03/2023 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2023 14:22

Expedição de Certidão.

17/02/2023 18:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/02/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023 16:45

Expedição de Certidão.

17/02/2023 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/02/2023 14:53

Recebidos os autos

10/02/2023 14:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

10/02/2023 14:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/02/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023 12:33

Expedição de Certidão.

09/02/2023 22:11

Recebidos os autos

09/02/2023 22:11

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023 16:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

09/02/2023 16:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

09/02/2023 16:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

09/02/2023 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/02/2023 00:07

Publicado Ementa em 08/02/2023.

08/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

06/02/2023 14:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/02/2023 11:45

Expedição de Ofício.

06/02/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023 10:53

Conhecido o recurso de NATANAEL DE OLIVEIRA CAMPOS - CPF: *47.***.*32-06 (APELANTE) e não-provido

02/02/2023 10:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2022 13:08

Expedição de Certidão.

04/12/2022 13:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/12/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022 09:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2022 14:02

Recebidos os autos

18/11/2022 15:29

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

18/11/2022 15:29

Juntada de Certidão

30/09/2022 16:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

30/09/2022 16:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/09/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022 15:13

Expedição de Certidão.

19/09/2022 15:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/09/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022 17:52

Expedição de Certidão.

15/09/2022 17:50

Desentranhado o documento

15/09/2022 16:02

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

09/09/2022 00:09

Decorrido prazo de NATANAEL DE OLIVEIRA CAMPOS em 08/09/2022 23:59:59.

31/08/2022 00:05

Publicado Certidão em 31/08/2022.

31/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

29/08/2022 14:12

Expedição de Certidão.

29/08/2022 09:11

Recebidos os autos

29/08/2022 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

26/08/2022 15:37

Recebidos os autos

26/08/2022 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/08/2022 15:37

Distribuído por sorteio