TJDFT - 0712260-11.2019.8.07.0009

11/07/2025 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 640950/2025

11/07/2025 18:05

Protocolizada Petição 640950/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/07/2025

04/07/2025 16:01

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 621357/2025

04/07/2025 15:46

Protocolizada Petição 621357/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/07/2025

04/07/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 04/07/2025 Petição Nº 599043/2025 -

03/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 599043/2025. Publicação prevista para 04/07/2025)

02/07/2025 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

02/07/2025 16:51

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

02/07/2025 12:32

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

30/06/2025 19:16

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 599043/2025

30/06/2025 18:52

Protocolizada Petição 599043/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/06/2025

25/06/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 580721/2025

25/06/2025 16:44

Protocolizada Petição 580721/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 00:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 246140/2025 - EDcl no AgRg no

24/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0246140 - EDcl no AgRg no AREsp 2664271 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de THAUANE APARECIDA SANTANA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00246140/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2664271/DF

06/06/2025 18:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 519507/2025

06/06/2025 18:00

Protocolizada Petição 519507/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/06/2025

27/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/05/2025 20:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 471691/2025

26/05/2025 20:17

Protocolizada Petição 471691/2025 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 26/05/2025

23/05/2025 14:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 463517/2025

23/05/2025 14:29

Protocolizada Petição 463517/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/05/2025

22/05/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461125/2025

22/05/2025 20:07

Protocolizada Petição 461125/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2025

22/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 277707/2025 - EDcl

21/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 13:52

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00246140/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2664271/DF

19/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0277707 - EDcl no AREsp 2664271 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 20:30

Prejudicado o recurso de ERIKA RAYANE BATISTA DOS SANTOS - Petição Nº 2025/00277707 - EDcl no AREsp 2664271

23/04/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/04/2025 13:11

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento sem reservas na Petição RCD 00344045 de e-STJ fl. 832.

22/04/2025 06:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 344045/2025

22/04/2025 01:41

Protocolizada Petição 344045/2025 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 22/04/2025

16/04/2025 10:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 339431/2025

16/04/2025 10:33

Protocolizada Petição 339431/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 16/04/2025

16/04/2025 06:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 338731/2025

16/04/2025 06:02

Protocolizada Petição 338731/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2025

15/04/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 175313/2025 - AgRg

14/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0175313 - AgRg no AREsp 2664271 - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025 14:08

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/04/2025 15:29

Conhecido o recurso de ERIKA RAYANE BATISTA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 175313/2025 - AgRg no AREsp 2664271

31/03/2025 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 277707/2025

31/03/2025 18:28

Protocolizada Petição 277707/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2025

24/03/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/03/2025 16:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 769 teve início em 20/03/2025 e término em 21/03/2025, e a petição n. 246140/2025 (EDcl) foi protocolizada em 24/03/2025.

24/03/2025 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 246140/2025

24/03/2025 15:57

Protocolizada Petição 246140/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2025

19/03/2025 17:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 231350/2025

19/03/2025 17:15

Protocolizada Petição 231350/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 120614/2025 - AgRg

18/03/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0120614 - AgRg no AREsp 2664271 - Publicação prevista para 19/03/2025

14/03/2025 10:42

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/03/2025 15:33

Conhecido o recurso de THAUANE APARECIDA SANTANA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 120614/2025 - AgRg no AREsp 2664271

05/03/2025 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 175313/2025

05/03/2025 13:32

Protocolizada Petição 175313/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/03/2025

18/02/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/02/2025 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 120614/2025

17/02/2025 16:10

Protocolizada Petição 120614/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/02/2025

10/02/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 98021/2025

10/02/2025 18:55

Protocolizada Petição 98021/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

07/02/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025 17:00

Conheço do agravo de ERIKA RAYANE BATISTA DOS SANTOS e THAUANE APARECIDA SANTANA para não conhecer do Recurso Especial

09/07/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/07/2024 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/07/2024 20:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 583483/2024

09/07/2024 20:12

Protocolizada Petição 583483/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/07/2024

17/06/2024 08:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2024 08:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

14/06/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 15:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

14/06/2024 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/06/2024 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS