TJDFT - 0757966-54.2023.8.07.0016

04/07/2025 20:33

Arquivado Definitivamente

04/07/2025 20:32

Expedição de Certidão.

04/07/2025 20:31

Juntada de Certidão

01/07/2025 03:34

Decorrido prazo de EDUARDO MAGALHAES SILVA em 30/06/2025 23:59.

24/06/2025 02:55

Publicado Certidão em 23/06/2025.

24/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

18/06/2025 14:10

Juntada de Certidão

17/06/2025 18:47

Juntada de Alvará de levantamento

17/06/2025 02:50

Publicado Sentença em 17/06/2025.

17/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

16/06/2025 21:13

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025 14:35

Recebidos os autos

13/06/2025 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2025 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

06/06/2025 12:19

Juntada de Petição de petição

06/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 06/06/2025.

06/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

04/06/2025 14:42

Juntada de Certidão

03/06/2025 19:03

Juntada de Alvará de levantamento

28/05/2025 03:13

Decorrido prazo de EDUARDO MAGALHAES SILVA em 27/05/2025 23:59.

20/05/2025 02:54

Publicado Decisão em 20/05/2025.

19/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

15/05/2025 17:29

Recebidos os autos

15/05/2025 17:29

Outras decisões

01/05/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.

30/04/2025 16:09

Juntada de Petição de petição

29/04/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

29/04/2025 15:29

Juntada de Petição de petição

08/04/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025 13:56

Expedição de Certidão.

08/04/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.

04/04/2025 19:21

Juntada de Petição de petição

02/04/2025 02:44

Publicado Certidão em 02/04/2025.

02/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

31/03/2025 10:54

Expedição de Certidão.

27/03/2025 10:17

Juntada de Petição de petição

25/03/2025 03:14

Juntada de Certidão

25/03/2025 03:11

Juntada de Certidão

27/01/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 17:56

Expedição de Autorização.

23/01/2025 14:05

Juntada de Certidão

11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.

12/09/2024 14:42

Juntada de Petição de petição

12/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/09/2024.

12/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

10/09/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024 09:21

Expedição de Certidão.

10/09/2024 09:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/09/2024 19:00

Recebidos os autos

08/09/2024 19:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

01/08/2024 21:13

Juntada de Petição de petição

30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.

25/07/2024 06:29

Decorrido prazo de EDUARDO MAGALHAES SILVA em 24/07/2024 23:59.

18/07/2024 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

18/07/2024 18:00

Transitado em Julgado em 12/07/2024

17/07/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024 02:52

Publicado Certidão em 17/07/2024.

16/07/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

12/07/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024 18:13

Expedição de Certidão.

12/07/2024 18:05

Recebidos os autos

14/05/2024 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

10/05/2024 22:39

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.

28/04/2024 21:06

Expedição de Certidão.

26/04/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.

11/04/2024 16:42

Juntada de Petição de recurso inominado

03/04/2024 02:56

Publicado Sentença em 03/04/2024.

03/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

01/04/2024 14:41

Recebidos os autos

01/04/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024 14:41

Declarada decadência ou prescrição

01/04/2024 14:41

Julgado procedente em parte do pedido

27/02/2024 20:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

27/02/2024 17:01

Recebidos os autos

27/02/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

30/01/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.

15/12/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023 17:46

Expedição de Certidão.

13/12/2023 15:08

Juntada de Petição de réplica

12/12/2023 03:19

Publicado Certidão em 12/12/2023.

12/12/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

07/12/2023 16:10

Expedição de Certidão.

05/12/2023 18:08

Juntada de Petição de contestação

18/10/2023 02:49

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

16/10/2023 14:42

Recebidos os autos

16/10/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 14:42

Outras decisões

10/10/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

10/10/2023 16:37

Juntada de Certidão

10/10/2023 12:09

Distribuído por sorteio