04/10/2024 07:04

Baixa Definitiva
04/10/2024 06:06

Transitado em Julgado em 04/10/2024
04/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:15

Decorrido prazo de LUZIA ZELIA BRAZ em 26/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 05/09/2024.
05/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:23

Recebidos os autos
02/09/2024 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2024 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 18:11

Juntada de intimação de pauta
14/08/2024 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 15:09

Recebidos os autos
12/08/2024 13:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
07/08/2024 09:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
06/08/2024 20:04

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:39

Juntada de Certidão
25/07/2024 10:35

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/07/2024 10:31

Expedição de Certidão.
16/07/2024 18:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 10/07/2024.
10/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:24

Recebidos os autos
05/07/2024 16:11

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e provido
04/07/2024 20:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 19:55

Juntada de Petição de certidão
20/06/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2024 14:50

Recebidos os autos
12/06/2024 16:56

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
23/05/2024 17:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
23/05/2024 17:21

Juntada de Certidão
23/05/2024 17:13

Recebidos os autos
23/05/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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