TJDFT - 0713055-20.2024.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 16:17
Arquivado Definitivamente
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27/06/2025 16:16
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 16:16
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 02:53
Publicado Sentença em 17/06/2025.
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17/06/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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16/06/2025 00:00
Intimação
Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID232992226,234755947e238560959), cujos termos passam a compor a presente sentença, e resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c art. 41 da Lei 9.099/95 e art. 925 do CPC.
Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância.
Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/1995.
Transitada em julgado nesta data, por força do art. 41 da Lei 9.099/95, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria. -
13/06/2025 13:48
Recebidos os autos
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13/06/2025 13:48
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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13/06/2025 10:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
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11/06/2025 16:11
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
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05/06/2025 20:57
Juntada de Petição de petição
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03/06/2025 02:54
Publicado Decisão em 03/06/2025.
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03/06/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
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30/05/2025 11:13
Recebidos os autos
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30/05/2025 11:13
Outras decisões
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30/05/2025 10:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
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28/05/2025 17:36
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
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23/05/2025 03:19
Decorrido prazo de NATHALY CONCEICAO MUNARINI OTERO em 22/05/2025 23:59.
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15/05/2025 02:43
Publicado Certidão em 15/05/2025.
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15/05/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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14/05/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0713055-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARINO GAMA CORREA NETO EXECUTADO: NATHALY CONCEICAO MUNARINI OTERO CERTIDÃO Certifico e dou fé que dê-se vista a parte executada, pelo prazo de 05 (cinco) dias, BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025 21:55:15 JOANNES RAPHAEL XAVIER SILVA -
12/05/2025 21:55
Expedição de Certidão.
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06/05/2025 16:39
Juntada de Petição de petição
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25/04/2025 02:36
Publicado Despacho em 25/04/2025.
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25/04/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
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23/04/2025 12:26
Recebidos os autos
-
23/04/2025 12:26
Proferido despacho de mero expediente
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23/04/2025 11:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
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22/04/2025 15:50
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
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15/04/2025 23:02
Juntada de Petição de petição
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11/04/2025 16:34
Juntada de Petição de petição
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09/04/2025 01:41
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
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26/03/2025 23:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/03/2025 23:06
Expedição de Carta.
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14/03/2025 02:25
Publicado Decisão em 14/03/2025.
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14/03/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
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12/03/2025 13:56
Recebidos os autos
-
12/03/2025 13:56
Outras decisões
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12/03/2025 12:49
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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25/02/2025 10:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
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24/02/2025 15:45
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
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22/02/2025 04:24
Processo Desarquivado
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21/02/2025 15:56
Juntada de Petição de petição
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13/02/2025 14:42
Arquivado Definitivamente
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13/02/2025 14:41
Expedição de Certidão.
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13/02/2025 14:40
Transitado em Julgado em 06/02/2025
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06/02/2025 02:30
Decorrido prazo de CARINO GAMA CORREA NETO em 05/02/2025 23:59.
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22/01/2025 18:53
Publicado Sentença em 22/01/2025.
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22/01/2025 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
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20/01/2025 13:40
Recebidos os autos
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20/01/2025 13:40
Julgado procedente em parte do pedido
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07/01/2025 15:06
Cancelada a movimentação processual
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07/01/2025 15:06
Desentranhado o documento
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07/01/2025 14:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
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07/01/2025 14:57
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
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07/01/2025 14:57
Expedição de Certidão.
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07/01/2025 14:53
Recebidos os autos
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18/12/2024 17:12
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
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12/12/2024 16:46
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
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06/12/2024 02:35
Decorrido prazo de NATHALY CONCEICAO MUNARINI OTERO em 05/12/2024 23:59.
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28/11/2024 02:24
Publicado Certidão em 28/11/2024.
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28/11/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
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26/11/2024 15:44
Expedição de Certidão.
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18/11/2024 15:05
Juntada de Petição de petição
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08/11/2024 02:26
Publicado Decisão em 08/11/2024.
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08/11/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
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06/11/2024 16:35
Recebidos os autos
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06/11/2024 16:35
Decretada a revelia
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28/10/2024 11:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
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24/10/2024 17:16
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
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22/10/2024 02:28
Decorrido prazo de NATHALY CONCEICAO MUNARINI OTERO em 21/10/2024 23:59.
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14/10/2024 22:57
Juntada de Petição de petição
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10/10/2024 17:42
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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10/10/2024 17:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
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10/10/2024 17:42
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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03/10/2024 13:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/08/2024 16:22
Juntada de Petição de petição
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26/08/2024 02:22
Publicado Certidão em 26/08/2024.
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23/08/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
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23/08/2024 00:00
Intimação
CERTIDÃO Número do processo: 0713055-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CARINO GAMA CORREA NETO REQUERIDO: NATHALY CONCEICAO MUNARINI OTERO Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.
Tribunal, designo a data 10/10/2024 17:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.
Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.
Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/LH6inA ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.
Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.
Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.
Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.
Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.
Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.
Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.
BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024 18:58:12. -
21/08/2024 18:58
Juntada de Certidão
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20/08/2024 14:10
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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20/08/2024 13:46
Juntada de Petição de petição
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16/08/2024 02:29
Publicado Intimação em 16/08/2024.
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16/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
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14/08/2024 14:09
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 13:00, 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
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14/08/2024 14:08
Juntada de intimação
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13/08/2024 02:23
Publicado Certidão em 13/08/2024.
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12/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
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08/08/2024 18:58
Juntada de Certidão
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07/08/2024 13:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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18/07/2024 03:31
Publicado Certidão em 18/07/2024.
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18/07/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
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17/07/2024 00:00
Intimação
CERTIDÃO Número do processo: 0713055-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CARINO GAMA CORREA NETO REQUERIDO: NATHALY CONCEICAO MUNARINI OTERO Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, designo a data 15/08/2024 13:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.
Fica CANCELADA a audiência de conciliação anteriormente designada nos autos.
Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.
Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/HKEPer ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.
Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.
Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.
Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.
Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.
Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.
Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.
BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 16:38:50. -
16/07/2024 16:38
Juntada de Certidão
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16/07/2024 16:38
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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15/07/2024 18:39
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2024 16:00, 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
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15/07/2024 15:50
Recebidos os autos
-
15/07/2024 15:50
Deferido o pedido de CARINO GAMA CORREA NETO - CPF: *51.***.*51-30 (REQUERENTE).
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12/07/2024 18:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
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12/07/2024 15:39
Juntada de Petição de petição
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12/07/2024 03:35
Publicado Decisão em 12/07/2024.
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12/07/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
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11/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0713055-20.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CARINO GAMA CORREA NETO REQUERIDO: NATHALY CONCEICAO MUNARINI OTERO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nesta oportunidade, junto a consulta de endereços da parte requerida via INFOJUD e SIEL.
Em consulta ao RENAJUD, não foram obtidos resultados.
Ressalto que este juízo não realiza consulta junto ao SISBAJUD e outros, por serem os sistemas acima mais efetivos na localização de endereços atualizados.
Tendo em perspectiva o princípio da colaboração, em homenagem ao qual é realizada a pesquisa ora deferida, caberá à parte autora diligenciar no sentido de identificar entre os endereços obtidos aquele em que a parte requerida possa ser efetivamente encontrada, não cabendo ao Poder Judiciário a expedição de mandados para todos os endereços indistintamente.
Intime-se a parte autora para ciência da consulta e para que requeira o que entender de direito, em até 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.
BRASÍLIA - DF, 9 de julho de 2024, às 18:28:23.
GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC -
10/07/2024 12:19
Recebidos os autos
-
10/07/2024 12:19
Deferido o pedido de CARINO GAMA CORREA NETO - CPF: *51.***.*51-30 (REQUERENTE).
-
09/07/2024 16:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
-
09/07/2024 16:30
Juntada de Petição de petição
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08/07/2024 19:07
Recebidos os autos
-
08/07/2024 19:07
Deferido o pedido de CARINO GAMA CORREA NETO - CPF: *51.***.*51-30 (REQUERENTE).
-
05/07/2024 18:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
-
05/07/2024 12:49
Juntada de Petição de petição
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28/06/2024 03:04
Publicado Certidão em 28/06/2024.
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27/06/2024 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
27/06/2024 00:00
Intimação
CERTIDÃO Número do processo: 0713055-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CARINO GAMA CORREA NETO REQUERIDO: NATHALY CONCEICAO MUNARINI OTERO Certifico e dou fé que o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação da parte requerida REQUERIDO: NATHALY CONCEICAO MUNARINI OTERO retornou sem cumprimento, tendo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado(s).
De ordem da Drª Glaucia Barbosa Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, fica a parte autora intimada a fornecer o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.
BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2024 17:59:43. -
25/06/2024 17:59
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 05:26
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
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17/05/2024 02:44
Publicado Certidão em 17/05/2024.
-
16/05/2024 15:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/05/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
16/05/2024 02:33
Publicado Intimação em 16/05/2024.
-
15/05/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
14/05/2024 18:54
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 18:53
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
13/05/2024 16:16
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
13/05/2024 16:15
Juntada de intimação
-
12/05/2024 03:29
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
17/04/2024 18:31
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 02:27
Publicado Decisão em 17/04/2024.
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16/04/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
15/04/2024 16:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/04/2024 10:53
Recebidos os autos
-
12/04/2024 10:53
Deferido em parte o pedido de CARINO GAMA CORREA NETO - CPF: *51.***.*51-30 (REQUERENTE)
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11/04/2024 19:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
-
11/04/2024 16:47
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 02:31
Publicado Certidão em 08/04/2024.
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05/04/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
05/04/2024 00:00
Intimação
CERTIDÃO Número do processo: 0713055-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CARINO GAMA CORREA NETO REQUERIDO: NATHALY CONCEICAO MUNARINI OTERO Certifico e dou fé que o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação da parte requerida REQUERIDO: NATHALY CONCEICAO MUNARINI OTERO retornou sem cumprimento, tendo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado(s).
De ordem da Drª Glaucia Barbosa Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, fica a parte autora intimada a fornecer o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.
BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 19:09:52. -
02/04/2024 19:09
Juntada de Certidão
-
16/03/2024 13:51
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
20/02/2024 17:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/02/2024 10:00
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
20/02/2024 10:00
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
20/02/2024 10:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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