28/06/2024 18:07

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 04:03

Decorrido prazo de SAFRA VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 26/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:11

Decorrido prazo de JOAO PAULO PEREIRA JUNIOR em 24/06/2024 23:59.
10/06/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:57

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 07:14

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:45

Recebidos os autos
04/06/2024 16:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
03/06/2024 03:00

Publicado Sentença em 03/06/2024.
30/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/05/2024 13:05

Transitado em Julgado em 28/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721877-19.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO PAULO PEREIRA JUNIOR REU: SAFRA VIDA E PREVIDENCIA S.A.

SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento proposta por JOÃO PAULO PEREIRA JUNIOR em face de SAFRA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., partes devidamente qualificadas nos autos, em que houve celebração de acordo (ID 197518860).

Por esta razão, as partes requereram a homologação daquele e a extinção do processo.

Assim, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, b, do CPC.

Custas finais, se houver, pelo autor.

Honorários advocatícios, conforme acordo.

Houve renúncia ao prazo recursal.

Assim, certifique-se o trânsito em julgado e, após, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
28/05/2024 16:39

Recebidos os autos
28/05/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:39

Homologada a Transação
22/05/2024 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/05/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 04:02

Decorrido prazo de SAFRA VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:38

Decorrido prazo de JOAO PAULO PEREIRA JUNIOR em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:09

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 17:51

Recebidos os autos
02/05/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:51

Outras decisões
02/05/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/05/2024 12:00

Transitado em Julgado em 24/04/2024
30/04/2024 17:38

Recebidos os autos
16/06/2023 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/06/2023 09:59

Expedição de Certidão.
16/06/2023 09:59

Expedição de Certidão.
15/06/2023 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 10:08

Expedição de Certidão.
16/05/2023 10:45

Juntada de Petição de apelação
16/05/2023 01:25

Decorrido prazo de SAFRA VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 15/05/2023 23:59.
24/04/2023 00:15

Publicado Sentença em 24/04/2023.
20/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 17:32

Recebidos os autos
18/04/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 17:32

Julgado improcedente o pedido
24/01/2023 02:06

Publicado Decisão em 23/01/2023.
19/01/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
14/01/2023 09:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/01/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 18:41

Recebidos os autos
12/01/2023 18:41

Decisão interlocutória - recebido
12/01/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/01/2023 14:02

Expedição de Certidão.
12/01/2023 14:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/08/2021 02:55

Decorrido prazo de SAFRA VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 30/08/2021 23:59:59.
24/08/2021 02:50

Decorrido prazo de JOAO PAULO PEREIRA JUNIOR em 23/08/2021 23:59:59.
30/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 30/07/2021.
30/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
27/07/2021 17:53

Recebidos os autos
27/07/2021 17:53

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 17:53

Decisão interlocutória - recebido
08/06/2021 20:26

Juntada de Certidão
08/05/2021 02:29

Decorrido prazo de SAFRA VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 07/05/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 29/04/2021.
30/04/2021 14:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/04/2021 14:45

Juntada de Certidão
30/04/2021 14:44

Expedição de Certidão.
29/04/2021 18:54

Expedição de Ofício.
28/04/2021 15:32

Juntada de Certidão
28/04/2021 02:35

Decorrido prazo de SAFRA VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
27/04/2021 13:09

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 18:45

Recebidos os autos
26/04/2021 18:45

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 18:45

Decisão interlocutória - recebido
21/04/2021 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/04/2021 09:45

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 17:14

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 02:35

Publicado Decisão em 13/04/2021.
13/04/2021 11:31

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
08/04/2021 19:05

Recebidos os autos
08/04/2021 19:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 19:05

Decisão interlocutória - recebido
08/04/2021 15:56

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/04/2021 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/04/2021 11:57

Juntada de Petição de laudo
31/03/2021 02:26

Decorrido prazo de RONNEY EUSTORGIO MACHADO em 30/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 00:21

Juntada de Certidão
17/03/2021 18:53

Expedição de Certidão.
17/03/2021 17:32

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 15:26

Juntada de Petição de impugnação
02/03/2021 02:46

Publicado Certidão em 26/02/2021.
02/03/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
24/02/2021 09:08

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 09:08

Expedição de Certidão.
21/02/2021 12:29

Juntada de Petição de laudo
04/01/2021 15:21

Desentranhamento de documento #Oculto#
04/01/2021 15:21

Cancelada a movimentação processual
16/12/2020 03:10

Decorrido prazo de SAFRA VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 15/12/2020 23:59:59.
12/12/2020 02:49

Publicado Certidão em 11/12/2020.
12/12/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
09/12/2020 10:16

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 10:16

Expedição de Certidão.
07/12/2020 23:16

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 23:07

Juntada de Petição de laudo
07/12/2020 14:20

Juntada de Certidão
04/12/2020 03:24

Publicado Decisão em 04/12/2020.
03/12/2020 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
01/12/2020 18:54

Recebidos os autos
01/12/2020 18:54

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 18:54

Decisão interlocutória - recebido
26/11/2020 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/11/2020 13:23

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 11:40

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 11:40

Expedição de Certidão.
24/11/2020 16:29

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 21:29

Juntada de Certidão
17/11/2020 12:27

Expedição de Certidão.
16/11/2020 16:43

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 16:42

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 02:38

Publicado Decisão em 05/11/2020.
04/11/2020 15:53

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
29/10/2020 18:47

Recebidos os autos
29/10/2020 18:47

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 18:47

Decisão interlocutória - recebido
23/10/2020 12:53

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 11:39

Decorrido prazo de SAFRA VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 06/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 11:38

Decorrido prazo de SAFRA VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 06/10/2020 23:59:59.
29/09/2020 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/09/2020 12:09

Juntada de Petição de especificação de provas
22/09/2020 03:08

Publicado Decisão em 22/09/2020.
21/09/2020 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 10:43

Juntada de Petição de especificação de provas
17/09/2020 18:51

Recebidos os autos
17/09/2020 18:51

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 18:51

Decisão interlocutória - recebido
14/09/2020 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/09/2020 14:53

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 18:42

Recebidos os autos
03/09/2020 18:42

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 18:42

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2020 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/08/2020 16:49

Juntada de Petição de réplica
07/08/2020 12:48

Publicado Certidão em 06/08/2020.
07/08/2020 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 13:21

Expedição de Certidão.
03/08/2020 18:08

Juntada de Petição de contestação
01/07/2020 02:25

Publicado Decisão em 01/07/2020.
30/06/2020 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 18:44

Recebidos os autos
26/06/2020 18:44

Decisão interlocutória - recebido
25/06/2020 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/06/2020 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2020 02:26

Decorrido prazo de JOAO PAULO PEREIRA JUNIOR em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:26

Decorrido prazo de SAFRA VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DAS ORGANIZACOES J.SAFRA em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:18

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:05

Publicado Decisão em 04/05/2020.
30/04/2020 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2020 18:35

Recebidos os autos
28/04/2020 18:34

Decisão interlocutória - recebido
28/04/2020 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2020 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/04/2020 11:08

Juntada de Petição de petição
04/04/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2020 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2020 18:03

Recebidos os autos
31/03/2020 18:03

Decisão interlocutória - recebido
10/03/2020 10:43

Juntada de Petição de petição
09/03/2020 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/03/2020 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2019 12:05

Publicado Decisão em 10/10/2019.
09/10/2019 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2019 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2019 19:16

Recebidos os autos
07/10/2019 19:16

Decisão interlocutória - recebido
01/10/2019 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/09/2019 17:42

Juntada de Petição de petição
30/09/2019 17:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/09/2019 05:11

Publicado Decisão em 13/09/2019.
12/09/2019 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2019 17:58

Recebidos os autos
10/09/2019 17:58

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/08/2019 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/08/2019 11:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/08/2019 04:08

Publicado Decisão em 09/08/2019.
08/08/2019 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2019 17:52

Recebidos os autos
06/08/2019 17:52

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/08/2019 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/07/2019 17:35

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 5ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
31/07/2019 17:35

Juntada de Certidão
31/07/2019 17:15

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
31/07/2019 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2019

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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