TJDFT - 0702511-62.2022.8.07.0009

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WALDIR DE SOUZA PORTO

CPF *77.***.*59-91

Advogados

WILLAMYS FERREIRA GAMA

OAB: 46214/DF

CPF *84.***.*52-29

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 10:19

    Arquivado Definitivamente

  • 07/04/2025 10:17

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2025 18:56

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2025 14:32

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2025 17:19

    Juntada de carta de guia

  • 17/03/2025 16:14

    Expedição de Carta.

  • 12/02/2025 15:11

    Recebidos os autos

  • 12/02/2025 15:11

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 05/02/2025 17:28

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 05/02/2025 17:27

    Transitado em Julgado em 30/09/2024

  • 24/10/2024 19:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2024 02:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.

  • 01/10/2024 02:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 02:31

    Publicado Sentença em 25/09/2024.

  • 25/09/2024 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

  • 23/09/2024 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2024 20:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2024 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 16:46

    Recebidos os autos

  • 16/09/2024 16:46

    Julgado procedente o pedido

  • 12/09/2024 17:12

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 09/09/2024 10:06

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 08/07/2024 21:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/06/2024 05:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.

  • 17/06/2024 02:36

    Publicado Intimação em 17/06/2024.

  • 14/06/2024 09:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

  • 26/04/2024 18:39

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 13:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 26/04/2024 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2024 18:37

    Juntada de ata

  • 15/04/2024 11:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2024 04:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 12:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2024 03:03

    Publicado Certidão em 03/04/2024.

  • 03/04/2024 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

  • 02/04/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0702511-62.2022.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WALDIR DE SOUZA PORTO CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza de Direito, designo AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento - a ser realizada exclusivamente por videoconferência - para o dia 17/04/2024 13:45, devendo a secretaria proceder aos pertinentes atos necessários.

    Certifico e dou fé que procedi à requisição do acusado, conforme documento anexo.

    Certifico ainda que para o acesso à Sala de Audiências Virtual, por meio da Plataforma Microsoft Teams, deve ser utilizado o seguinte endereço (LINK) ou o QRcode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/sala1quarta13h45 AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento (videoconferência) - 17/04/2024 13:45 08/01/2024 15:15 LUCIANA LOPES LEAL Servidor Geral

  • 08/01/2024 15:16

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 15:15

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 13:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 11/04/2023 01:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.

  • 03/04/2023 17:43

    Recebidos os autos

  • 03/04/2023 17:43

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 03/04/2023 13:27

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 03/04/2023 13:26

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2023 00:19

    Publicado Decisão em 31/03/2023.

  • 01/04/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

  • 31/03/2023 14:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2023 17:18

    Recebidos os autos

  • 28/03/2023 17:18

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 28/03/2023 03:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 22:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 24/03/2023 22:17

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 24/03/2023 15:39

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 12:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2023 12:11

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 15/03/2023 02:25

    Publicado Certidão em 15/03/2023.

  • 14/03/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

  • 10/03/2023 17:20

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 13:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2023 23:59.

  • 27/02/2023 14:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2023 22:00

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 15:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 18:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2023 17:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2023 15:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2023 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 13:22

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 18:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2022 15:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2022 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 13:49

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 16:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/09/2022 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2022 18:24

    Recebidos os autos

  • 31/08/2022 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 17:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 30/08/2022 17:59

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2022 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 00:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2022 23:59:59.

  • 07/06/2022 00:55

    Publicado Edital em 07/06/2022.

  • 06/06/2022 16:23

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 07:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

  • 01/06/2022 17:16

    Expedição de Edital.

  • 25/05/2022 17:04

    Recebidos os autos

  • 25/05/2022 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 18:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 24/05/2022 18:00

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 23:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2022 16:46

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 22:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2022 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 19:41

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 18:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/03/2022 20:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2022 19:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 19:35

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 16:54

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 16:57

    Recebidos os autos

  • 22/03/2022 16:57

    Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo

  • 22/03/2022 16:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 22/03/2022 16:32

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 15:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2022 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2022 16:11

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 15:09

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 07/03/2022 16:20

    Recebidos os autos

  • 07/03/2022 16:20

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 03/03/2022 11:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 03/03/2022 11:06

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 08:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2022 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 22:42

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 15:52

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 21/02/2022 15:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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