09/07/2024 12:06

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 04:45

Processo Desarquivado
08/07/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 13:33

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 13:32

Transitado em Julgado em 26/04/2024
27/04/2024 03:27

Decorrido prazo de TIM S/A em 26/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:26

Decorrido prazo de JEAN OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:37

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito com base no art. 487, I do CPC e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/04/2024 14:05

Recebidos os autos
02/04/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:05

Julgado improcedente o pedido
25/01/2024 10:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
25/01/2024 10:58

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:53

Juntada de Petição de substabelecimento
20/12/2023 04:24

Decorrido prazo de JEAN OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 14:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/12/2023 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
14/12/2023 14:37

Juntada de ressalva
14/12/2023 14:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 14/12/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 08:21

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 02:29

Recebidos os autos
13/12/2023 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/12/2023 15:49

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/11/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 13/11/2023.
11/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 15:52

Recebidos os autos
09/11/2023 15:52

Recebida a emenda à inicial
03/11/2023 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
01/11/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 14:30

Recebidos os autos
27/10/2023 14:30

Determinada a emenda à inicial
24/10/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
24/10/2023 11:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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