TJDFT - 0702697-58.2022.8.07.0018

11/07/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

11/07/2025 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/07/2025 10:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 638806/2025

11/07/2025 09:41

Protocolizada Petição 638806/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2025

27/06/2025 15:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/06/2025 15:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/06/2025 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

26/06/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025 10:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025 Petição Nº 338998/2025 - AgInt

25/06/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0338998 - AgInt no AREsp 2873822 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

16/06/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/06/2025 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 548715/2025

16/06/2025 15:18

Protocolizada Petição 548715/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/06/2025

05/06/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/05/2025 e término em 04/06/2025, para CASA DAS SERRAS COMERCIAL LTDA apresentar resposta à petição n. 338998/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 971.

14/05/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2025 Petição Nº 338998/2025 -

13/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 19:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 338998/2025. Publicação prevista para 14/05/2025)

09/05/2025 19:13

Juntada de Certidão : Certifico que, em razão da ausência da intimação eletrônica do Ente Público, relativa à vista para impugnação ao AGINT, fica sem efeito a certidão de publicação de 24/04/2025.

24/04/2025 06:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2025 Petição Nº 338998/2025 -

23/04/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2025 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 338998/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

16/04/2025 09:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 338998/2025

16/04/2025 08:49

Protocolizada Petição 338998/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2025

02/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

28/03/2025 22:20

Não conhecido o recurso de DADC - DISTRIBUIDORA APARECIDA DE GOIANIA DE COSMETICOS LTDA

18/03/2025 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2025 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/03/2025 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS