TJDFT - 0734097-78.2021.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OTONIEL RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *48.***.*50-04

Advogados

SANDRO SOARES SANTOS

OAB: 44722/DF

CPF *66.***.*73-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2024 11:18

    Arquivado Definitivamente

  • 17/07/2024 04:47

    Processo Desarquivado

  • 16/07/2024 16:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2024 11:38

    Arquivado Definitivamente

  • 05/07/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 04:35

    Processo Desarquivado

  • 04/07/2024 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 17:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2024 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 17:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/05/2024 15:31

    Arquivado Definitivamente

  • 14/05/2024 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 15:33

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 14:16

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 16:08

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2024 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 14:17

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2024 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 14:16

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2024 14:12

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 16:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/05/2024 16:23

    Desentranhado o documento

  • 02/05/2024 14:11

    Expedição de Carta.

  • 29/04/2024 17:28

    Recebidos os autos

  • 29/04/2024 17:28

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 29/04/2024 16:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 29/04/2024 16:07

    Transitado em Julgado em 25/04/2024

  • 29/04/2024 14:20

    Recebidos os autos

  • 29/04/2024 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 13:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 29/04/2024 10:56

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 13:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 12/12/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 20:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2023 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 19:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/11/2023 10:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 13:05

    Recebidos os autos

  • 14/11/2023 13:05

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 13/11/2023 13:45

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 10/11/2023 22:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2023 16:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2023 17:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2023 17:48

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 16:45

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 16:45

    Julgado procedente o pedido

  • 07/11/2023 16:25

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 13:31

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 27/10/2023 00:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 04:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 04:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 11:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 17:31

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 16:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 18:15

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 18:13

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 12:45

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 08:05, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 05/09/2023 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 12:44

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 17:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 15:28

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2023 13:22

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 13:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 13:22

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2023 12:11

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 08:05, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 04/07/2023 12:08

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2023 08:15, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 04/07/2023 08:57

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2023 23:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 18:33

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 18:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2023 13:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2023 13:20

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 13:17

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2023 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 13:10

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 18:28

    Juntada de Certidão

  • 23/12/2022 13:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2022 16:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 13:35

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2023 08:15, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 31/08/2022 12:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2022 14:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2022 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2022 15:18

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2023 08:15, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 05/08/2022 18:37

    Recebidos os autos

  • 05/08/2022 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 17:59

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO

  • 04/08/2022 16:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2022 02:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2022 23:59:59.

  • 15/07/2022 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 13:13

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 00:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2022 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2022 19:05

    Recebidos os autos

  • 11/07/2022 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 18:14

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO

  • 08/07/2022 18:14

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 02:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2022 23:59:59.

  • 24/06/2022 00:21

    Publicado Despacho em 21/06/2022.

  • 20/06/2022 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

  • 17/06/2022 15:04

    Recebidos os autos

  • 17/06/2022 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 16:35

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

  • 14/06/2022 16:33

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2022 00:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2022 23:59:59.

  • 21/03/2022 12:58

    Publicado Decisão em 18/03/2022.

  • 17/03/2022 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

  • 15/03/2022 19:07

    Recebidos os autos

  • 15/03/2022 19:07

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 15/03/2022 12:53

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 14/03/2022 21:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2022 01:05

    Publicado Despacho em 10/03/2022.

  • 09/03/2022 13:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

  • 07/03/2022 15:28

    Recebidos os autos

  • 07/03/2022 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 11:40

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 06/03/2022 18:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/03/2022 00:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2022 23:59:59.

  • 01/03/2022 15:34

    Publicado Despacho em 25/02/2022.

  • 25/02/2022 18:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

  • 22/02/2022 15:14

    Recebidos os autos

  • 22/02/2022 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 10:12

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 22/02/2022 10:12

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 01:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2022 23:59:59.

  • 19/02/2022 02:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2022 23:59:59.

  • 18/02/2022 00:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2022 23:59:59.

  • 13/02/2022 21:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2022 00:35

    Publicado Decisão em 08/02/2022.

  • 08/02/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

  • 07/02/2022 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 18:14

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2022 18:13

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2022 16:30

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 04/02/2022 15:34

    Recebidos os autos

  • 04/02/2022 15:34

    Determinada a quebra do sigilo telemático

  • 03/02/2022 19:07

    Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

  • 03/02/2022 19:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2022 00:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2022 23:59:59.

  • 16/01/2022 10:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2021 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 19:25

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 00:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/10/2021 23:59:59.

  • 13/10/2021 16:16

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 13:43

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 02:50

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 5ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)

  • 05/10/2021 02:50

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 04/10/2021 16:14

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 02/10/2021 10:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2021 10:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/10/2021 08:12

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 01/10/2021 08:11

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 01/10/2021 08:11

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 30/09/2021 18:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/09/2021 12:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/09/2021 11:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/09/2021 07:53

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 23:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2021 20:15

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 17:19

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 29/09/2021 07:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 07:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 07:10

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 29/09/2021 07:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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