STJ - 0718242-71.2022.8.07.0018

21/10/2024 14:43

Transitado em Julgado em 21/10/2024

28/09/2024 07:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 857134/2024

28/09/2024 07:10

Protocolizada Petição 857134/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/09/2024

27/09/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2024 Petição Nº 564347/2024 - AgInt

26/09/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0564347 - AgInt no REsp 2136821 - Publicação prevista para 27/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ARLINDO FRANCISCO DOURADO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00564347/2024 - AgInt no REsp 2136821/DF

11/09/2024 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

06/09/2024 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00564347/2024 - AgInt no REsp 2136821/DF

30/08/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/08/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/08/2024 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 686809/2024

15/08/2024 13:49

Protocolizada Petição 686809/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/08/2024

04/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/07/2024 Petição Nº 564347/2024 -

03/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 564347/2024. Publicação prevista para 04/07/2024)

02/07/2024 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 564347/2024

02/07/2024 20:23

Protocolizada Petição 564347/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/07/2024

12/06/2024 06:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 487992/2024

12/06/2024 06:19

Protocolizada Petição 487992/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2024

11/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 08:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

10/06/2024 08:31

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ARLINDO FRANCISCO DOURADO e não-provido ou denegada

24/04/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/04/2024 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/04/2024 17:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS