28/10/2024 17:35

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 16/10/2024.
15/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:22

Recebidos os autos
10/10/2024 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/10/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/10/2024 18:17

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:29

Juntada de Certidão
03/10/2024 17:29

Juntada de Certidão
03/10/2024 17:29

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2024 17:29

Juntada de Alvará de levantamento
25/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
25/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
01/08/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:31

Expedição de Ofício.
29/07/2024 21:02

Recebidos os autos
29/07/2024 21:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/07/2024 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2024 16:08

Expedição de Certidão.
22/07/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:56

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 18:44

Expedição de Certidão.
12/07/2024 17:03

Recebidos os autos
12/07/2024 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/07/2024 08:35

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2024 08:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
11/07/2024 08:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/07/2024 23:32

Transitado em Julgado em 06/07/2024
09/07/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:27

Decorrido prazo de ZAIRA LEITE RAMOS em 05/07/2024 23:59.
21/06/2024 03:32

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
12/06/2024 17:44

Recebidos os autos
12/06/2024 17:44

Julgado procedente em parte do pedido
05/06/2024 17:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/06/2024 16:56

Juntada de Petição de réplica
29/05/2024 03:26

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 16:15

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:04

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0728837-67.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ZAIRA LEITE RAMOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a inicial.

Anote-se a prioridade na tramitação por se tratar de pessoa idosa.

O procedimento nos Juizados Especiais Fazendários é orientado pelo princípio da celeridade e visa, sempre que possível, à conciliação entre as partes, reforçado pela Lei Distrital nº 5.475, de 23 de abril de 2015.

No entanto, em se tratando de pessoa jurídica de direito público, a audiência preliminar, em regra, não tem servido ao fim conciliatório e à celeridade processual, limitando-se os representantes judiciais do requerido a apresentar as respectivas peças de defesa.

Assim, POSTERGO a audiência de conciliação para após a contestação, caso haja interesse das partes em sua realização.

CITE-SE a parte requerida para oferecer contestação no prazo de 30 dias, atentando-se para o disposto no artigo 9º da Lei n. 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Confiro força de mandado de citação à presente decisão, que será encaminhada via sistema.

Vindo a contestação com documentos, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Ressalto, desde logo, que não será aberto prazo para especificação de provas, tendo o autor a oportunidade de indicar suas provas na inicial e o réu na contestação.

Ao fim, venham os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2024 15:05:05.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
09/04/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:12

Recebidos os autos
09/04/2024 15:12

Outras decisões
08/04/2024 18:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/04/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703326-67.2024.8.07.0016

Sheila Diniz Pinheiro

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/01/2024 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0727784-51.2024.8.07.0016

Cicero Alves Bezerra Neto

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2024 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0727784-51.2024.8.07.0016

Cicero Alves Bezerra Neto

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2024 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0729135-59.2024.8.07.0016

Idalino Marcal Filho

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/04/2024 19:36

Exibir Processo

Processo nº 0729287-10.2024.8.07.0016

Jose Alexandre do Nascimento Filho

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2024 12:14

Exibir Processo