04/09/2024 14:00

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 14:00

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:59

Transitado em Julgado em 15/08/2024
20/08/2024 02:34

Publicado Sentença em 20/08/2024.
19/08/2024 14:41

Juntada de Certidão
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0746071-78.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RECONVINTE: TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS EXECUTADO: DOUGLAS ESTACIO SAGMEISTER LTDA Sentença Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial entre as partes em epígrafe. É o relatório do necessário.

Decido.

A execução deve ser extinta, uma vez que o débito foi pago, conforme noticiado pelo exequente (ID 207199255).

Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC.

Sem custas finais.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Promova a Secretaria a exclusão do nome da parte executada do banco de inadimplentes (SERASAJUD) e baixem-se as restrições de veículos de placas JBO3H61 e JAL5H10 (RENAJUD). À falta de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado da sentença, desde logo.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
16/08/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 11:31

Juntada de Certidão
15/08/2024 22:35

Recebidos os autos
15/08/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 22:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2024 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/08/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 21:31

Recebidos os autos
02/08/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 21:31

Indeferido o pedido de DOUGLAS ESTACIO SAGMEISTER LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-69 (EXECUTADO)
26/07/2024 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/07/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:32

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:15

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
16/07/2024 23:30

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 22:16

Juntada de Certidão
15/07/2024 22:15

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2024 22:14

Juntada de Certidão
15/07/2024 22:14

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:24

Juntada de Certidão
13/06/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:27

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0746071-78.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RECONVINTE: TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS EXECUTADO: DOUGLAS ESTACIO SAGMEISTER LTDA Decisão Diante do transcurso do prazo para o devedor impugnar o bloqueio de seus ativos financeiros, IDs 170989375, 174816960 e 192226019, determino a liberação dos valores ao exequente (art. 854, §5º, do CPC).

Faculto ao credor a indicação de conta bancária de sua titularidade ou de seu advogado, se regularmente constituído nos autos, por meio de procuração com poderes específicos para "receber e dar quitação" (prazo: 5 dias).

Vindo os dados bancários, na forma descrita no parágrafo anterior, independentemente de nova conclusão, oficie-se ao estabelecimento bancário para que proceda à transferência eletrônica do montante para a conta indicada.

Caso não haja indicação de conta, no prazo assinalado, os valores deverão ser liberados por meio de alvará judicial.

Expedido o alvará, intime-se o credor para dizer acerca da quitação.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
28/05/2024 18:45

Recebidos os autos
28/05/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:45

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
28/05/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/05/2024 11:28

Expedição de Certidão.
03/05/2024 03:37

Decorrido prazo de DOUGLAS ESTACIO SAGMEISTER LTDA em 02/05/2024 23:59.
10/04/2024 02:23

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0746071-78.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RECONVINTE: TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS EXECUTADO: DOUGLAS ESTACIO SAGMEISTER LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que na busca reiterada automaticamente por 7 dias, via SISBAJUD, foram bloqueados e transferidos para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, R$ 3.834,32 (DOUGLAS ESTACIO SAGMEISTER LTDA), conforme Decisão de ID 190967198.

Assim, nos termos da referida Decisão, fica a parte executada DOUGLAS ESTACIO SAGMEISTER LTDA intimada, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

Brasília - DF, 5 de abril de 2024 às 12:24:11 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
05/04/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 12:25

Juntada de Certidão
01/04/2024 19:22

Juntada de Certidão
22/03/2024 21:00

Recebidos os autos
22/03/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 21:00

Deferido em parte o pedido de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (RECONVINTE)
19/03/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/03/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 08:48

Recebidos os autos
01/03/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/02/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:43

Decorrido prazo de DOUGLAS ESTACIO SAGMEISTER LTDA em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 05:37

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 14:03

Recebidos os autos
15/12/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:03

Rejeitada a exceção de pré-executividade
21/11/2023 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/11/2023 19:39

Juntada de Petição de impugnação
10/11/2023 03:57

Decorrido prazo de DOUGLAS ESTACIO SAGMEISTER LTDA em 09/11/2023 23:59.
07/11/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 22:39

Recebidos os autos
18/10/2023 22:39

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 22:39

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 02:59

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/10/2023 13:59

Juntada de Certidão
02/10/2023 19:28

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
19/09/2023 10:58

Juntada de Certidão
19/09/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 18:31

Recebidos os autos
18/09/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 18:31

Deferido o pedido de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (RECONVINTE).
11/09/2023 00:09

Publicado Certidão em 11/09/2023.
08/09/2023 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/09/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 09:43

Juntada de Certidão
21/08/2023 16:43

Juntada de Certidão
18/08/2023 20:36

Recebidos os autos
18/08/2023 20:36

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 20:36

Deferido em parte o pedido de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (RECONVINTE)
14/08/2023 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/08/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:29

Publicado Despacho em 18/07/2023.
17/07/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
12/07/2023 20:52

Recebidos os autos
12/07/2023 20:52

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 20:52

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/07/2023 17:39

Processo Desarquivado
05/07/2023 16:53

Arquivado Provisoramente
05/07/2023 09:45

Juntada de Certidão
05/07/2023 09:45

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2023 18:28

Expedição de Certidão.
23/06/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 01:11

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A em 22/06/2023 23:59.
05/06/2023 22:15

Recebidos os autos
05/06/2023 22:15

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 22:15

Outras decisões
23/05/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/05/2023 12:11

Expedição de Certidão.
23/05/2023 01:23

Decorrido prazo de DOUGLAS ESTACIO SAGMEISTER LTDA em 22/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:21

Publicado Certidão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 17:42

Juntada de Certidão
19/04/2023 19:19

Juntada de Certidão
19/04/2023 09:46

Expedição de Certidão.
04/04/2023 02:54

Decorrido prazo de DOUGLAS ESTACIO SAGMEISTER LTDA em 03/04/2023 23:59.
16/03/2023 02:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/03/2023 11:19

Juntada de Certidão
12/03/2023 05:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/02/2023 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2023 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2023 16:15

Juntada de Certidão
16/02/2023 09:48

Juntada de Certidão
15/02/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 16:11

Juntada de Certidão
30/01/2023 05:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/01/2023 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2023 15:02

Recebidos os autos
12/01/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 15:02

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2022 10:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/12/2022 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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