TJDFT - 0711629-74.2018.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704061-94.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: BENIGNA MARIA GOMES PEREIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro a prioridade de tramitação processual, tendo em vista a autora possuir mais de 60 (sessenta) anos.
Cuida-se de pedido de cumprimento individual de sentença proferida na ação coletiva nº 0032331-53.2016.8.07.0018.
Não constam nos autos os acórdãos das instâncias superiores e a certidão de trânsito em julgado, documentação que também deverá ser anexada, nos termos do artigo 2º, inciso VII da Portaria Conjunta nº 85 de 29 de setembro de 216, deste Tribunal.
Diante do exposto, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para a juntada dos acórdãos mencionados, sob pena de indeferimento, independentemente de nova intimação.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Abril de 2024.
RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
07/04/2022 17:22
Baixa Definitiva
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07/04/2022 17:21
Expedição de Certidão.
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07/04/2022 00:06
Decorrido prazo de DENISE MARIA JARDIM DE MELO em 06/04/2022 23:59:59.
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02/04/2022 00:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2022 23:59:59.
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16/03/2022 00:05
Publicado Ementa em 16/03/2022.
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15/03/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
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11/03/2022 18:53
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2022 18:53
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2022 18:53
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2022 13:06
Conhecido o recurso de DENISE MARIA JARDIM DE MELO - CPF: *16.***.*54-49 (APELANTE) e não-provido
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11/03/2022 11:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/02/2022 15:24
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2022 15:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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25/12/2021 16:16
Recebidos os autos
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02/11/2021 16:47
Conclusos para julgamento
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24/08/2021 12:52
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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24/08/2021 12:34
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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24/08/2021 09:35
Recebidos os autos
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24/08/2021 09:35
Recebidos os autos
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24/08/2021 09:35
Remetidos os Autos da(o) 2ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
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24/08/2021 09:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2021
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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