28/11/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 13:46

Transitado em Julgado em 27/11/2024
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de GILCA FRANCO CANCADO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 14:49

Recebidos os autos
30/09/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/09/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 08:22

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
12/09/2024 17:51

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:56

Recebidos os autos
12/09/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:56

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
12/09/2024 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/09/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 13:29

Desapensado do processo #Oculto#
04/09/2024 14:03

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/09/2024 21:38

Recebidos os autos
03/09/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 21:38

Determinada a emenda à inicial
02/09/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:34

Expedição de Certidão.
29/08/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 11:04

Recebidos os autos
27/08/2024 13:20

Desapensado do processo #Oculto#
21/06/2024 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/06/2024 13:55

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 06:32

Decorrido prazo de GILCA FRANCO CANCADO em 13/06/2024 23:59.
21/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:46

Recebidos os autos
16/05/2024 15:46

Indeferido o pedido de GILCA FRANCO CANCADO - CPF: *14.***.*40-00 (EXEQUENTE)
16/05/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/05/2024 13:22

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:36

Juntada de Petição de apelação
13/05/2024 02:31

Publicado Sentença em 13/05/2024.
10/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 16:09

Recebidos os autos
08/05/2024 16:09

Indeferida a petição inicial
08/05/2024 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/05/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 12:30

Recebidos os autos
03/05/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/05/2024 09:45

Expedição de Certidão.
03/05/2024 03:40

Decorrido prazo de GILCA FRANCO CANCADO em 02/05/2024 23:59.
12/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 15:28

Recebidos os autos
09/04/2024 15:28

Determinada a emenda à inicial
09/04/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/04/2024 14:24

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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