02/04/2024 17:27

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 20:09

Transitado em Julgado em 13/03/2024
18/03/2024 02:31

Publicado Sentença em 18/03/2024.
15/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717411-92.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SOLON TEOBALDO DE ASSIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 14:04:04.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
13/03/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:17

Recebidos os autos
13/03/2024 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2024 08:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/03/2024 08:56

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 19:07

Juntada de Certidão
11/03/2024 19:07

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2024 17:34

Juntada de Certidão
09/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2024 23:59.
27/10/2023 20:58

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 20:58

Expedição de Ofício.
24/10/2023 07:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/10/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
05/10/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:51

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717411-92.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SOLON TEOBALDO DE ASSIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 19 de setembro de 2023 07:56:51.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
19/09/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 07:57

Expedição de Certidão.
18/09/2023 13:55

Recebidos os autos
18/09/2023 13:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/08/2023 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/08/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
18/08/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:18

Publicado Certidão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717411-92.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SOLON TEOBALDO DE ASSIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 26 de julho de 2023 19:05:19.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
26/07/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 19:05

Expedição de Certidão.
26/07/2023 18:10

Recebidos os autos
26/07/2023 18:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/07/2023 10:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/07/2023 10:28

Transitado em Julgado em 06/07/2023
06/07/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.
30/06/2023 01:19

Decorrido prazo de SOLON TEOBALDO DE ASSIS em 29/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:16

Publicado Sentença em 15/06/2023.
14/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 18:06

Recebidos os autos
12/06/2023 18:06

Julgado procedente o pedido
12/06/2023 13:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/06/2023 12:08

Juntada de Petição de réplica
29/05/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:23

Publicado Certidão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 08:02

Expedição de Certidão.
19/05/2023 21:06

Juntada de Petição de contestação
10/04/2023 00:11

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 14:56

Recebidos os autos
31/03/2023 14:56

Decisão interlocutória - recebido
29/03/2023 20:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
29/03/2023 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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