STJ - 0703901-42.2023.8.07.0006

28/04/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/04/2025 18:03

Transitado em Julgado em 25/04/2025

03/04/2025 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 291925/2025

03/04/2025 15:06

Protocolizada Petição 291925/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2025

02/04/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 287568/2025

02/04/2025 16:47

Protocolizada Petição 287568/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

30/03/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

30/03/2025 13:40

Não conhecido o recurso de BRUNO DIMATTEU MATOS LARA e LUIS ALVES PEREIRA

30/03/2025 13:40

Não conhecido o recurso de BRUNO DIMATTEU MATOS LARA e LUIS ALVES PEREIRA

24/08/2024 20:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/08/2024 18:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

16/08/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

16/08/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/08/2024 19:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 694795/2024

16/08/2024 19:35

Protocolizada Petição 694795/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2024

29/07/2024 15:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/07/2024 15:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/07/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

26/07/2024 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/07/2024 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

26/07/2024 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/07/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2024 11:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS