TJDFT - 0707727-37.2023.8.07.0019
1ª instância - (Inativo) Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Recanto das Emas
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 14:34
Arquivado Definitivamente
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17/05/2024 13:27
Decorrido prazo de ARLETE DE OLIVEIRA SANTOS VIEIRA - CPF: *73.***.*14-91 (HERDEIRO), CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *22.***.*75-34 (HERDEIRO), ELIANE DE OLIVEIRA SANTOS FREITAS - CPF: *28.***.*63-15 (HERDEIRO), MARIA EUNICE DE OLIVEIRA SANTOS -
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04/05/2024 03:52
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS em 03/05/2024 23:59.
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04/05/2024 03:52
Decorrido prazo de ARLETE DE OLIVEIRA SANTOS VIEIRA em 03/05/2024 23:59.
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04/05/2024 03:52
Decorrido prazo de VALDIR DE OLIVEIRA SANTOS em 03/05/2024 23:59.
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04/05/2024 03:52
Decorrido prazo de MARIA EUNICE DE OLIVEIRA SANTOS em 03/05/2024 23:59.
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04/05/2024 03:52
Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA SANTOS FREITAS em 03/05/2024 23:59.
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04/05/2024 03:51
Decorrido prazo de MARIA LUCIA SANTOS DA SILVA em 03/05/2024 23:59.
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25/04/2024 02:43
Publicado Certidão em 25/04/2024.
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24/04/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
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24/04/2024 00:00
Intimação
Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º 0707727-37.2023.8.07.0019 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: MARIA LUCIA SANTOS DA SILVA, ARLETE DE OLIVEIRA SANTOS VIEIRA, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS, ELIANE DE OLIVEIRA SANTOS FREITAS, MARIA EUNICE DE OLIVEIRA SANTOS, VALDIR DE OLIVEIRA SANTOS INVENTARIADO: PAULO DE OLIVEIRA SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 02, de 24/06/2016, deste Juízo, e, em cumprimento ao disposto no art. 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria deste Egrégio Tribunal de Justiça, fica (m) a (s) parte (s) MARIA LUCIA SANTOS DA SILVA, ARLETE DE OLIVEIRA SANTOS VIEIRA, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS, ELIANE DE OLIVEIRA SANTOS FREITAS, MARIA EUNICE DE OLIVEIRA SANTOS, VALDIR DE OLIVEIRA SANTOS intimada (s) para efetuar (em) o pagamento das custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página deste Egrégio Tribunal de Justiça (www.tjdft.jus.br) - link "Custas Judiciais"; ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.
Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.
Alerte-se de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal (Provimento Geral da Corregedoria deste egrégio Tribunal de Justiça, art. 100, § 4º).
Recanto das Emas/DF.
Documento datado e assinado digitalmente -
22/04/2024 15:34
Expedição de Certidão.
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17/04/2024 15:28
Recebidos os autos
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17/04/2024 15:28
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas.
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16/04/2024 14:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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16/04/2024 14:25
Transitado em Julgado em 09/04/2024
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11/04/2024 00:00
Intimação
Portanto, ante a impossibilidade de análise da capacidade do espólio em arcar com as despesas judiciais, indefiro o pedido de gratuidade de justiça pleiteada.
Assim, homologo o pedido de desistência da ação e extingo o processo sem exame de mérito (CPC, art. 485, VIII).
Deixo de fixar honorários advocatícios, diante da ausência de litigiosidade.
Despesas processuais finais pela parte autora, se houver (CPC, art. 90).
Transitada em julgado, sem mais requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Recanto das Emas/DF. -
09/04/2024 21:51
Juntada de Petição de petição
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09/04/2024 19:25
Recebidos os autos
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09/04/2024 19:25
Extinto o processo por desistência
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22/03/2024 14:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
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15/03/2024 08:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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14/03/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2024 14:40
Expedição de Certidão.
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07/03/2024 21:14
Juntada de Petição de petição
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23/01/2024 03:50
Publicado Decisão em 22/01/2024.
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08/01/2024 13:10
Apensado ao processo #Oculto#
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22/12/2023 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
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19/12/2023 20:38
Recebidos os autos
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19/12/2023 20:38
Determinada a emenda à inicial
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05/09/2023 12:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
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29/08/2023 17:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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