08/09/2025 11:05

Recebidos os autos
08/09/2025 11:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/09/2025 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/09/2025 11:14

Expedição de Certidão.
06/09/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2025 23:59.
08/08/2025 02:52

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 12:26

Recebidos os autos
06/08/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:26

Outras decisões
22/07/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/07/2025 13:18

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 19:04

Expedição de Autorização.
06/05/2025 03:22

Decorrido prazo de VANESSA PACHECO em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:02

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:10

Recebidos os autos
31/03/2025 15:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/03/2025 10:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/03/2025 03:06

Decorrido prazo de VANESSA PACHECO em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 14:22

Recebidos os autos
26/03/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:22

Outras decisões
19/03/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:15

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:08

Recebidos os autos
27/11/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/11/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 13:18

Expedição de Certidão.
01/11/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
21/10/2024 17:03

Juntada de Petição de recurso inominado
10/10/2024 00:10

Publicado Sentença em 10/10/2024.
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
06/10/2024 10:46

Recebidos os autos
06/10/2024 10:46

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
26/09/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 16:10

Recebidos os autos
06/09/2024 02:40

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 10:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/09/2024 12:10

Recebidos os autos
04/09/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 22:01

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:59

Juntada de Petição de réplica
29/07/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 07:41

Expedição de Certidão.
24/07/2024 23:47

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 04:08

Decorrido prazo de VANESSA PACHECO em 09/07/2024 23:59.
18/06/2024 03:34

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:47

Recebidos os autos
12/06/2024 16:47

Não Concedida a Medida Liminar
24/05/2024 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
22/05/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:12

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 13:17

Recebidos os autos
10/05/2024 13:17

Determinada a emenda à inicial
25/04/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/04/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 03:31

Decorrido prazo de VANESSA PACHECO em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 09:44

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:52

Recebidos os autos
09/04/2024 16:52

Não Concedida a Medida Liminar
01/04/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 14:23

Recebidos os autos
22/03/2024 14:23

Determinada a emenda à inicial
13/03/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/03/2024 18:09

Juntada de Certidão
13/03/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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