14/06/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 06:26

Decorrido prazo de VICTALIANO DE AGUIAR BARBOSA em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:08

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 20:14

Recebidos os autos
04/06/2024 20:14

Outras decisões
04/06/2024 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/05/2024 04:31

Processo Desarquivado
29/05/2024 22:07

Juntada de Petição de réplica
29/05/2024 17:41

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 17:33

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 11:43

em cooperação judiciária
17/05/2024 16:24

Transitado em Julgado em 13/05/2024
14/05/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:49

Decorrido prazo de VICTALIANO DE AGUIAR BARBOSA em 03/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:39

Publicado Sentença em 22/04/2024.
19/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0727823-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VICTALIANO DE AGUIAR BARBOSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora para que produza os seus regulares efeitos e JULGO EXTINTO o processo, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Registrada eletronicamente.

P.

I.C.

Sentença transitada em julgado nesta data ante a ausência de interesse recursal.

Arquivem-se os autos, com baixa.

BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
17/04/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:46

Recebidos os autos
17/04/2024 17:46

Extinto o processo por desistência
12/04/2024 18:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/04/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:08

Recebidos os autos
09/04/2024 15:08

Outras decisões
04/04/2024 18:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/04/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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