TJDFT - 0765237-17.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 17:23
Arquivado Definitivamente
-
14/05/2025 17:22
Expedição de Certidão.
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29/04/2025 02:56
Publicado Sentença em 28/04/2025.
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26/04/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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23/04/2025 18:35
Transitado em Julgado em 22/04/2025
-
22/04/2025 18:38
Recebidos os autos
-
22/04/2025 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 18:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/04/2025 18:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
14/04/2025 17:00
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 17:00
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/04/2025 17:00
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 17:00
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/04/2025 10:24
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 12:25
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 02:44
Publicado Certidão em 01/04/2025.
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01/04/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
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27/03/2025 22:41
Expedição de Certidão.
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25/03/2025 03:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
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19/03/2025 03:35
Juntada de Certidão
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19/03/2025 03:31
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 15:12
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2025 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 14:57
Expedição de Autorização.
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03/12/2024 02:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
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11/11/2024 15:22
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 01:24
Publicado Certidão em 04/11/2024.
-
31/10/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
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29/10/2024 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 18:51
Expedição de Certidão.
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29/10/2024 18:48
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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28/10/2024 19:27
Recebidos os autos
-
28/10/2024 19:27
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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03/10/2024 14:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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03/10/2024 14:42
Transitado em Julgado em 26/09/2024
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27/09/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
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21/09/2024 02:19
Decorrido prazo de SONIA MARIA MACIEL PEREIRA em 20/09/2024 23:59.
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06/09/2024 02:37
Publicado Sentença em 06/09/2024.
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05/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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03/09/2024 20:30
Recebidos os autos
-
03/09/2024 20:30
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2024 20:30
Declarada decadência ou prescrição
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03/09/2024 20:30
Julgado procedente em parte do pedido
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24/07/2024 16:32
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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16/07/2024 04:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
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10/07/2024 04:23
Decorrido prazo de SONIA MARIA MACIEL PEREIRA em 09/07/2024 23:59.
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02/07/2024 03:45
Publicado Despacho em 02/07/2024.
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02/07/2024 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
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28/06/2024 09:01
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2024 19:07
Recebidos os autos
-
27/05/2024 17:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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25/05/2024 03:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2024 23:59.
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08/05/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 14:20
Expedição de Certidão.
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07/05/2024 20:24
Juntada de Petição de réplica
-
23/04/2024 03:05
Publicado Despacho em 23/04/2024.
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22/04/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
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22/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0765237-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SONIA MARIA MACIEL PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
18/04/2024 17:42
Recebidos os autos
-
18/04/2024 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 15:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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04/04/2024 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.
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13/03/2024 17:15
Recebidos os autos
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13/03/2024 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 18:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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08/03/2024 03:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
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11/01/2024 18:56
Recebidos os autos
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11/01/2024 18:56
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2024 18:56
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
-
22/12/2023 12:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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22/12/2023 12:29
Expedição de Certidão.
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20/12/2023 17:58
Juntada de Petição de contestação
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24/11/2023 02:53
Publicado Decisão em 24/11/2023.
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24/11/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
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22/11/2023 15:11
Recebidos os autos
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22/11/2023 15:11
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2023 15:11
Outras decisões
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16/11/2023 18:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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16/11/2023 18:44
Juntada de Certidão
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14/11/2023 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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