12/05/2025 08:54

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 08:53

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:53

Transitado em Julgado em 30/04/2025
07/05/2025 02:37

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:54

Recebidos os autos
30/04/2025 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2025 10:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/04/2025 10:33

Juntada de Certidão
24/04/2025 02:53

Decorrido prazo de RICARDO AZEVEDO DE MENEZES em 23/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:41

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 19:12

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
25/03/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 17:18

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:44

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 16:43

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:43

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 03:04

Juntada de Certidão
11/03/2025 03:04

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:23

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:19

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
19/02/2025 11:15

Recebidos os autos
19/02/2025 11:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/02/2025 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/02/2025 10:42

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
08/12/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:14

Expedição de Ofício.
06/12/2024 15:13

Expedição de Ofício.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
04/11/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:25

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:11

Juntada de Certidão
23/10/2024 13:54

Recebidos os autos
23/10/2024 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/10/2024 21:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0712626-53.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: RICARDO AZEVEDO DE MENEZES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Em relação à condenação da Fazenda Pública em obrigação de pagar quantia certa, proceda-se a reclassificação do feito para a de "cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública" e remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para cálculo do valor atualizado da dívida, eventuais retenções tributárias e demais dados que deverão constar dos ofícios requisitórios, nos termos da Portaria GC 23/2019 e Portaria GPR 7/2019.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Caso se pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 28 de setembro de 2024 01:37:09.

MARIA CANDIDA ALVES SAMPAIO ARAUJO Diretor de Secretaria
28/09/2024 01:37

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 01:37

Expedição de Certidão.
28/09/2024 01:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/09/2024 22:44

Recebidos os autos
20/05/2024 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/05/2024 14:00

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 03:28

Decorrido prazo de RICARDO AZEVEDO DE MENEZES em 08/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:50

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 11:07

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:09

Publicado Sentença em 23/04/2024.
23/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 01:19

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:52

Recebidos os autos
18/04/2024 17:52

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/04/2024 16:06

Juntada de Petição de réplica
17/04/2024 02:28

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 15:40

Expedição de Certidão.
12/04/2024 11:43

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:42

Recebidos os autos
26/02/2024 13:42

Outras decisões
19/02/2024 22:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/02/2024 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/02/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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