15/10/2022 00:17

Arquivado Definitivamente
15/10/2022 00:17

Decorrido prazo de JOSE MARIA FREIRE em 14/10/2022 23:59:59.
08/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 08/09/2022.
07/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 08:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
05/08/2022 00:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/08/2022 00:16

Transitado em Julgado em 05/08/2022
12/07/2022 02:22

Publicado Sentença em 12/07/2022.
11/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 14:28

Recebidos os autos
08/07/2022 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2022 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
15/03/2022 00:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2022 23:59:59.
24/02/2022 14:25

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 18:24

Juntada de Certidão
09/03/2021 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:50

Publicado Decisão em 21/01/2021.
13/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0026698-35.2004.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE MARIA FREIRE DECISÃO Em consulta ao SITAF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, constato que o débito fiscal foi parcelado administrativamente (Código 39).

Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN. Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que for de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
11/01/2021 08:39

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 15:47

Recebidos os autos
08/01/2021 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/12/2020 02:51

Decorrido prazo de JOSE MARIA FREIRE em 11/12/2020 23:59:59.
06/10/2020 02:46

Publicado Certidão em 05/10/2020.
03/10/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
01/10/2020 11:57

Juntada de Certidão
19/09/2019 00:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2019

Ultima Atualização
15/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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