28/07/2025 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/07/2025 13:29

Juntada de Certidão
24/07/2025 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/07/2025 02:16

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 23/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:16

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 18:12

Recebidos os autos
27/06/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/06/2025 13:54

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:23

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
02/06/2025 14:22

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
30/05/2025 18:27

Juntada de Petição de agravo
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 15:45

Recebidos os autos
06/05/2025 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/05/2025 15:45

Recebidos os autos
06/05/2025 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/05/2025 15:45

Recurso Especial não admitido
05/05/2025 14:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/05/2025 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/05/2025 14:23

Recebidos os autos
05/05/2025 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/05/2025 11:52

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 12:15

Juntada de Certidão
04/04/2025 12:15

Juntada de Certidão
04/04/2025 12:13

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/04/2025 08:32

Recebidos os autos
03/04/2025 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/04/2025 08:31

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:58

Juntada de Petição de recurso especial
11/03/2025 02:17

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
14/02/2025 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2025 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 25/11/2024.
23/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:23

Expedição de Intimação de Pauta.
21/11/2024 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/11/2024 08:35

Recebidos os autos
06/11/2024 18:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
06/11/2024 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2024 02:16

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 28/10/2024 23:59.
18/10/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:57

Recebidos os autos
18/10/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 16:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
18/10/2024 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2024 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.
10/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 19:19

Juntada de ato ordinatório
08/10/2024 19:19

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/10/2024 18:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 30/09/2024.
28/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:39

Conhecido o recurso de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (AGRAVANTE) e não-provido
25/09/2024 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/09/2024 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 11/09/2024.
10/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:54

Juntada de intimação de pauta
06/09/2024 14:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:30

Recebidos os autos
02/09/2024 12:30

Outras Decisões
30/08/2024 15:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
28/08/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:14

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:13

Deliberado em Sessão - Retirado
26/08/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024 11:09

Recebidos os autos
19/08/2024 16:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
19/08/2024 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2024 02:15

Publicado Despacho em 29/07/2024.
26/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:36

Recebidos os autos
24/07/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
10/07/2024 13:22

Juntada de Certidão
10/07/2024 13:22

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
09/07/2024 19:34

Juntada de Petição de agravo interno
18/06/2024 02:29

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 22:55

Recebidos os autos
13/06/2024 22:55

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (AGRAVANTE)
06/06/2024 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
05/06/2024 22:15

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:33

Recebidos os autos
22/05/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 21/05/2024 23:59.
08/05/2024 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 12:33

Desentranhado o documento
07/05/2024 02:18

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 06/05/2024 23:59.
23/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 23/04/2024.
22/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa.

Maria Ivatônia Número do processo: 0715074-47.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) AGRAVADO: TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A D E S P A C H O Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Comunique-se.

Intime-se a parte agravante.

Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões.

Brasília, 18 de abril de 2024.

Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Relatora
18/04/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:54

Recebidos os autos
18/04/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
18/04/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 20:03

Recebidos os autos
16/04/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 18:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
15/04/2024 18:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/04/2024 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/04/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Agravo • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Agravo • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Agravo • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0114436-09.2010.8.07.0015

Distrito Federal

Sinara Cruz de SA do Carmo

Advogado: Karla Aparecida de Souza Motta

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/03/2021 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0734101-02.2023.8.07.0016

Maia, Lanes &Amp; Goldschmidt Sociedade de A...

Distrito Federal

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2023 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0715319-58.2024.8.07.0000

Marcos Cesar de Carvalho

Leandro Pedro de Brito Filho

Advogado: Jessica Castro de Carvalho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/04/2024 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0715001-75.2024.8.07.0000

Jaqueline Nery Goncalves da Paixao

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Tainary Biava Moura

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/04/2024 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0054915-31.2013.8.07.0015

Distrito Federal

Peg &Amp; Pag Comercial de Alimentos LTDA - ...

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/03/2021 18:30

Exibir Processo