TJDFT - 0706674-26.2020.8.07.0019

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA VERAS DE CARVALHO

CPF *02.***.*06-84

Advogados

CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA

OAB: 40103/GO

CPF *08.***.*14-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2024 17:15

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2024 17:12

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 17:23

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2024 17:07

    Expedição de Carta.

  • 03/07/2024 17:42

    Recebidos os autos

  • 03/07/2024 17:42

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.

  • 01/07/2024 17:56

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 01/07/2024 17:55

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 15:38

    Transitado em Julgado em 08/05/2024

  • 11/06/2024 18:16

    Recebidos os autos

  • 11/06/2024 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2024 21:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

  • 17/05/2024 15:28

    Recebidos os autos

  • 09/02/2024 15:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 09/02/2024 15:22

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 14:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2024 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 04:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.

  • 20/12/2023 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

  • 18/12/2023 20:07

    Recebidos os autos

  • 18/12/2023 20:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 20:07

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 13/12/2023 21:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2023 13:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2023 15:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

  • 07/12/2023 15:03

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 12:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/12/2023 04:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.

  • 29/11/2023 07:50

    Publicado Sentença em 29/11/2023.

  • 28/11/2023 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

  • 24/11/2023 20:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2023 18:39

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 18:36

    Recebidos os autos

  • 24/11/2023 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 18:36

    Julgado procedente o pedido

  • 31/10/2023 14:04

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

  • 26/09/2023 22:18

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 15:59

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/09/2023 18:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2023 13:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

  • 06/09/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 01:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 00:34

    Publicado Intimação em 31/08/2023.

  • 31/08/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 29/08/2023 14:35

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 14:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2023 15:59

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.

  • 26/08/2023 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2023 15:59

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 19:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 15:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2023 21:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 18:38

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 15:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU

  • 09/08/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 03:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 00:57

    Publicado Certidão em 03/08/2023.

  • 03/08/2023 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

  • 01/08/2023 11:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 01:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.

  • 17/07/2023 00:17

    Publicado Intimação em 17/07/2023.

  • 14/07/2023 18:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

  • 12/07/2023 15:01

    Recebidos os autos

  • 12/07/2023 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 18:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2023 17:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

  • 11/07/2023 17:20

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 17:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2023 17:17

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.

  • 11/07/2023 17:17

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2023 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.

  • 11/07/2023 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 17:16

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 18:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2023 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 10:08

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 22:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2023 14:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 13:26

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 13:22

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 15:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 17:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/06/2023 19:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2023 23:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2023 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 17:37

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 17:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 14:21

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 14:19

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2023 17:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2023 12:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2023 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 18:21

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 18:19

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2023 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.

  • 21/07/2021 14:49

    Recebidos os autos

  • 21/07/2021 14:49

    Decisão interlocutória - recebido

  • 19/07/2021 12:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA

  • 19/07/2021 11:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2021 02:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2021 23:59:59.

  • 18/06/2021 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 17:14

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 17:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2021 14:18

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 17:34

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 03/03/2021 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2021 09:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/02/2021 19:02

    Recebidos os autos

  • 26/02/2021 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 19:01

    Decisão interlocutória - revogada a medida protetiva

  • 26/02/2021 15:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

  • 26/02/2021 13:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2021 02:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2021 23:59:59.

  • 18/01/2021 19:53

    Recebidos os autos

  • 18/01/2021 19:53

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 14/01/2021 14:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

  • 14/01/2021 13:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/01/2021 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2021 15:50

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2021 15:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2020 21:25

    Recebidos os autos

  • 18/12/2020 21:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 21:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2020 19:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

  • 18/12/2020 19:51

    Apensado ao processo 0706675-11.2020.8.07.0019

  • 18/12/2020 19:49

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2020 16:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2020 15:41

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas - (em diligência)

  • 18/12/2020 15:41

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 18/12/2020 13:18

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 17/12/2020 10:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2020 15:41

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2020 15:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2020 11:49

    Audiência Custódia realizada para 16/12/2020 09:07 #Não preenchido#.

  • 16/12/2020 11:49

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 16/12/2020 11:49

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 15/12/2020 16:44

    Audiência Custódia designada para 16/12/2020 09:07 Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 15/12/2020 16:42

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2020 16:42

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2020 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2020 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2020 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2020 08:16

    Remetidos os Autos da(o) Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Recanto das Emas para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 15/12/2020 08:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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