TJDFT - 0707053-11.2022.8.07.0014

1ª instância - Vara Criminal e do Tribunal do Juri do Guara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

ANDRE LUIZ GOMES

CPF *01.***.*18-06

Advogados

ALLINE NOVAES CORREA

OAB: 60108/DF

CPF *14.***.*30-06

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO DE FREITAS BARBOSA

CPF *05.***.*28-34

Advogados

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ

OAB: 34163/DF

CPF *01.***.*22-93

WANDERSON MENDES DE MENDONCA

OAB: 70852/DF

CPF *50.***.*68-66

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

GABRIELA ROSA SAMPAIO

CPF *48.***.*67-72

Advogados

ALLINE NOVAES CORREA

OAB: 60108/DF

CPF *14.***.*30-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2025 15:20

    Arquivado Definitivamente

  • 28/01/2025 03:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

  • 09/01/2025 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 15:31

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 15:23

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 15:20

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2024 17:27

    Expedição de Carta.

  • 10/12/2024 16:14

    Recebidos os autos

  • 10/12/2024 16:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.

  • 06/12/2024 15:47

    Desentranhado o documento

  • 06/12/2024 15:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/12/2024 15:47

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2024 15:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 29/11/2024 21:49

    Recebidos os autos

  • 29/11/2024 21:49

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.

  • 25/11/2024 11:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 25/11/2024 11:25

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/11/2024 11:24

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 17:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2024 12:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2024 02:21

    Publicado Decisão em 05/09/2024.

  • 05/09/2024 02:21

    Publicado Decisão em 05/09/2024.

  • 04/09/2024 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

  • 04/09/2024 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

  • 02/09/2024 19:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2024 17:46

    Recebidos os autos

  • 02/09/2024 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 17:46

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 02/09/2024 12:11

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA

  • 30/08/2024 15:56

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 20:21

    Recebidos os autos

  • 01/03/2024 12:06

    Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 05/12/2023 16:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 05/12/2023 16:36

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 15:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/11/2023 18:33

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 19:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/11/2023 15:55

    Recebidos os autos

  • 16/11/2023 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 15:54

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 13/11/2023 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2023 15:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA

  • 10/11/2023 13:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 11:36

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)

  • 07/11/2023 03:01

    Publicado Sentença em 07/11/2023.

  • 06/11/2023 10:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2023 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

  • 01/11/2023 10:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2023 22:22

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 22:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 22:22

    Julgado procedente o pedido

  • 17/07/2023 18:01

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA

  • 17/07/2023 17:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 17:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2023 00:28

    Publicado Certidão em 10/07/2023.

  • 08/07/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

  • 06/07/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 12:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2023 00:23

    Publicado Certidão em 06/07/2023.

  • 05/07/2023 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 03/07/2023 18:56

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 18:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2023 00:25

    Publicado Certidão em 26/06/2023.

  • 24/06/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

  • 22/06/2023 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 14:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 01:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 17:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2023 15:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2023 00:45

    Publicado Intimação em 06/06/2023.

  • 06/06/2023 00:45

    Publicado Intimação em 06/06/2023.

  • 06/06/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

  • 06/06/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

  • 02/06/2023 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 01:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 13:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2023 00:51

    Publicado Intimação em 16/05/2023.

  • 15/05/2023 17:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2023 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

  • 15/05/2023 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

  • 12/05/2023 15:54

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 11:24

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 17:36

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 01:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 01:01

    Publicado Intimação em 04/05/2023.

  • 04/05/2023 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

  • 02/05/2023 16:46

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 16:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2023 00:29

    Publicado Intimação em 28/04/2023.

  • 28/04/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

  • 27/04/2023 15:15

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2023 10:34

    Desentranhado o documento

  • 25/04/2023 17:04

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2023 15:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.

  • 25/04/2023 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 18:33

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 18:07

    Recebidos os autos

  • 20/04/2023 17:51

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA

  • 20/04/2023 15:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2023 17:17

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 20:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 01:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.

  • 20/03/2023 16:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 10:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2023 09:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2023 17:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2023 00:24

    Publicado Certidão em 08/03/2023.

  • 08/03/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

  • 06/03/2023 14:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 11:25

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 11:24

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2023 15:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.

  • 06/03/2023 11:24

    Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2023 14:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.

  • 06/03/2023 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 00:12

    Publicado Certidão em 03/03/2023.

  • 02/03/2023 12:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/03/2023 11:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/03/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

  • 01/03/2023 18:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 08:58

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 16:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2023 14:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 16:14

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/03/2023 14:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.

  • 22/02/2023 16:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2023 10:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2023 18:27

    Recebidos os autos

  • 16/02/2023 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 17:52

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA

  • 16/02/2023 02:43

    Publicado Intimação em 16/02/2023.

  • 16/02/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 15/02/2023 14:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2023 14:23

    Recebidos os autos

  • 10/02/2023 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 14:23

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/02/2023 08:49

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA

  • 09/02/2023 12:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2023 02:21

    Publicado Intimação em 08/02/2023.

  • 07/02/2023 12:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

  • 01/02/2023 13:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2023 15:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/01/2023 12:49

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 18:32

    Recebidos os autos

  • 13/01/2023 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 18:32

    Outras decisões

  • 12/01/2023 16:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA

  • 12/01/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 14:36

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 17:11

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 09/01/2023 10:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2022 13:46

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 13:46

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 12/12/2022 15:53

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 14:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2022 16:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA

  • 22/11/2022 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 09:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2022 09:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2022 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 17:43

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2022 13:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/10/2022 00:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2022 23:59:59.

  • 26/10/2022 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 14:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2022 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 10:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2022 13:23

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 24/08/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 13:21

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 15:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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