17/05/2024 14:46

Baixa Definitiva
17/05/2024 14:46

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:42

Desentranhado o documento
16/05/2024 16:30

Juntada de Certidão
16/05/2024 02:15

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA *66.***.*76-91 em 15/05/2024 23:59.
23/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Arnoldo Camanho de Assis Número do processo: 0709980-34.2023.8.07.0007 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SERGIO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA *66.***.*76-91 APELADO: BANCO ITAUCARD S.A.

D E C I S Ã O As partes informam a realização de autocomposição, nos termos das petições de ID nº 57743508 e ID nº 58021943.

Considerando a anuência de ambas as partes, bem como o preenchimento dos pressupostos legais, homologo o acordo celebrado (ID nº 57744227 e ID nº 58021943) e resolvo o mérito, na forma dos arts. 487, inciso III, alínea “b” e 932, inciso I, ambos do CPC, e do art. 87, inciso VIII, do RI/TJDFT.

Custas pelo apelante, nos termos do acordo e diante da inaplicabilidade do art. 90, § 3º, do CPC, à hipótese, suspensa sua exigibilidade pela gratuidade de justiça deferida nos autos, conforme art. 98, § 3º, do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos à origem para as providências cabíveis, incluindo a baixa da restrição veicular (ID nº 54646510).

Publique-se.

Brasília, DF, em 18 de abril de 2024.

Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
18/04/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:34

Recebidos os autos
18/04/2024 14:34

Homologada a Transação
16/04/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 15:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
10/04/2024 15:23

Deliberado em Sessão - Retirado
10/04/2024 14:55

Recebidos os autos
10/04/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 14:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis
09/04/2024 14:20

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
02/04/2024 13:30

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2024 17:44

Recebidos os autos
08/01/2024 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
08/01/2024 12:59

Recebidos os autos
08/01/2024 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
19/12/2023 15:43

Recebidos os autos
19/12/2023 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/12/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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