TJDFT - 0712174-88.2024.8.07.0001
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2024 13:13
Arquivado Definitivamente
-
19/09/2024 13:12
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 13:08
Transitado em Julgado em 19/09/2024
-
19/09/2024 12:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/09/2024 20:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/09/2024 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 18:27
Recebidos os autos
-
18/09/2024 18:27
Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
18/09/2024 16:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
18/09/2024 16:56
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 13:36
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 12:13
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 14:08
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 14:07
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
-
18/06/2024 14:06
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 17:24
Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2024 17:00, 3ª Vara Criminal de Brasília.
-
17/06/2024 17:23
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
17/06/2024 17:22
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 19:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2024 12:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/05/2024 17:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/05/2024 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 16:45
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 16:44
Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2024 17:00, 3ª Vara Criminal de Brasília.
-
29/05/2024 15:50
Recebidos os autos
-
29/05/2024 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 14:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
28/05/2024 17:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/05/2024 16:32
Recebidos os autos
-
28/05/2024 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 15:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
28/05/2024 15:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2024 16:39
Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2024 14:30, 3ª Vara Criminal de Brasília.
-
22/05/2024 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 04:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 04:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 15:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/04/2024 03:24
Publicado Certidão em 23/04/2024.
-
23/04/2024 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
-
22/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília 3ª Vara Criminal de Brasília Processo n.º 0712174-88.2024.8.07.0001 Número do processo: 0712174-88.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL RÉU: JOSE MARTINS DE ABREU CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica designada a audiência Tipo: Homologação de acordo de não persecução penal Sala: 719 Data: 22/05/2024 Hora: 14:30 , a ser realizada de forma híbrida, com a utilização do sistema de videoconferência, sendo que o Magistrado conduzirá o ato presencialmente na sede do Juízo.
No dia e hora designados para audiência, as partes deverão acessar o link abaixo e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGZmMDNkNjMtN2MzNS00ZTc3LWFiODItZDUzYmQxMGQ2Zjlm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2262a5350e-457e-4573-b372-8d6e4cdafcfa%22%7d Em caso de impossibilidade técnica para participação da videoconferência, as partes deverão comparecer pessoalmente à Terceira Vara Criminal de Brasília, onde serão observadas as orientações e recomendações sanitárias alusivas à pandemia da COVID-19.
BRASÍLIA, 19/04/2024 14:22 PAULA CRISTINA MARGOTTO Servidor Geral -
19/04/2024 16:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/04/2024 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 14:23
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 14:22
Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2024 14:30, 3ª Vara Criminal de Brasília.
-
18/04/2024 18:00
Recebidos os autos
-
18/04/2024 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2024 17:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
18/04/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 15:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/04/2024 15:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2024 07:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 07:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2024 20:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/03/2024 08:24
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Criminal de Brasília
-
31/03/2024 08:24
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
30/03/2024 21:22
Expedição de Alvará de Soltura .
-
30/03/2024 15:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/03/2024 11:39
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
30/03/2024 11:38
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
30/03/2024 11:38
Homologada a Prisão em Flagrante
-
30/03/2024 10:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/03/2024 10:28
Juntada de gravação de audiência
-
29/03/2024 17:24
Juntada de Certidão
-
29/03/2024 17:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/03/2024 17:15
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
29/03/2024 15:35
Juntada de laudo
-
29/03/2024 07:41
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
29/03/2024 04:49
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2024 04:49
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2024 04:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
29/03/2024 04:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2024
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0743078-31.2023.8.07.0000
Telefonica Brasil S.A.
Bandeira Recuperacao de Credito e Assess...
Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/10/2023 13:37
Processo nº 0715699-81.2024.8.07.0000
Gabriel Fernandes Carvalho da Luz
Distrito Federal
Advogado: Erick Suelber Macedo Ramos
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/04/2024 18:58
Processo nº 0728260-71.2023.8.07.0001
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Advogado: Cleber Lopes de Oliveira
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 30/08/2024 12:51
Processo nº 0728260-71.2023.8.07.0001
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Fabio de Souza Portela
Advogado: Joao Henrique Braga Moreira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/02/2024 18:47
Processo nº 0700558-10.2020.8.07.0017
Bradesco Administradora de Consorcios Lt...
Carlos Cesar Batista de Souza
Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 31/01/2020 09:00