03/09/2025 21:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 20/08/2025.
20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:14

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
15/08/2025 15:14

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
15/08/2025 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 21:42

Expedição de Intimação de Pauta.
24/07/2025 21:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/07/2025 16:56

Recebidos os autos
16/05/2025 12:36

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
16/05/2025 06:53

Recebidos os autos
08/05/2025 10:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
07/05/2025 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:47

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:57

Recebidos os autos
29/04/2025 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
29/04/2025 14:28

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
25/04/2025 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/04/2025 18:39

Recebidos os autos
25/04/2025 18:39

Processo Reativado
12/09/2024 18:42

Baixa Definitiva
12/09/2024 18:42

Transitado em Julgado em 11/09/2024
12/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 27/08/2024.
26/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
24/08/2024 00:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:57

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
22/08/2024 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2024 23:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2024 07:02

Recebidos os autos
23/07/2024 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
22/07/2024 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:49

Juntada de Certidão
16/07/2024 12:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/07/2024 12:46

Juntada de Certidão
15/07/2024 12:31

Recebidos os autos
15/07/2024 12:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/07/2024 18:13

Recebidos os autos
09/07/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/07/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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