25/04/2025 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/04/2025 18:38

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:13

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 18:13

Expedição de Ofício.
11/04/2025 15:56

Juntada de Certidão
10/04/2025 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:23

Juntada de Certidão
07/04/2025 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 02:35

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 18:30

Recebidos os autos
02/04/2025 18:30

Outras decisões
01/04/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
01/04/2025 13:49

Juntada de Certidão
01/04/2025 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2025 03:02

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 12:46

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:25

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 13:20

Juntada de Certidão
04/03/2025 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 18:30

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:35

Recebidos os autos
18/02/2025 15:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/02/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
18/02/2025 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 15:50

Expedição de Carta.
17/02/2025 15:43

Juntada de guia de recolhimento
17/02/2025 15:16

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
16/02/2025 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal do Júri de Samambaia
16/02/2025 15:40

Juntada de Certidão
16/02/2025 15:38

Juntada de Certidão
15/02/2025 13:52

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/02/2025 13:52

Outras decisões
14/02/2025 20:43

Juntada de Certidão
14/02/2025 20:28

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/02/2025 19:06

Juntada de laudo
14/02/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:20

Juntada de Certidão
14/02/2025 17:47

Juntada de Certidão
13/02/2025 19:09

Expedição de Notificação.
13/02/2025 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
13/02/2025 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 17:56

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 13/02/2025 12:30 Tribunal do Júri de Samambaia.
13/02/2025 17:56

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 17:47

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:44

Juntada de mandado de prisão
13/02/2025 15:19

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:31

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 13:52

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:18

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 13/02/2025 12:30 Tribunal do Júri de Samambaia.
07/02/2025 12:55

Juntada de Certidão
07/02/2025 12:24

Juntada de Certidão
06/02/2025 18:55

Juntada de Certidão
06/02/2025 18:33

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:52

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:40

Expedição de Ofício.
06/02/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:07

Recebidos os autos
06/02/2025 16:07

Outras decisões
06/02/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
04/02/2025 14:20

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 16:38

Juntada de Certidão
21/01/2025 20:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 15:48

Juntada de Certidão
14/01/2025 13:04

Juntada de Certidão
13/01/2025 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2025 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:50

Juntada de Certidão
30/12/2024 10:30

Juntada de Certidão
20/12/2024 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:33

Publicado Edital em 18/12/2024.
18/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 16:36

Juntada de Certidão
13/12/2024 18:03

Expedição de Edital.
13/12/2024 16:45

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:37

Expedição de Ofício.
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:26

Publicado Intimação em 04/11/2024.
31/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 12:04

Juntada de Certidão
28/10/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:56

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:54

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 13/02/2025 09:30 Tribunal do Júri de Samambaia.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 08:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 00:15

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:43

Juntada de Certidão
08/10/2024 13:40

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 20/02/2025 09:30 Tribunal do Júri de Samambaia.
02/10/2024 21:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:34

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 15:58

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:47

Recebidos os autos
27/09/2024 14:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/09/2024 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
24/09/2024 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 02:35

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 16:28

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 13:16

Juntada de Certidão
12/09/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:47

Juntada de Certidão
12/09/2024 18:42

Recebidos os autos
09/07/2024 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/07/2024 18:10

Juntada de Certidão
09/07/2024 16:53

Recebidos os autos
09/07/2024 16:53

Outras decisões
09/07/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
09/07/2024 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:40

Juntada de Certidão
05/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 203/2, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 E-mail: [email protected] Telefone: 3103-2723/2601/2602 Horário de funcionamento: 12h às 19h.

Número do processo: 0704866-74.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: REU: DAVISON ISMAEL PEREIRA SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação do acusado no ID n. 202878280, o qual manifestou interesse recursal.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso em sentido estrito interposto (ID n. 202878280).

Intime-se a defesa para apresentar as razões recursais no prazo legal.

Após, ao Ministério Público para se manifestar em contrarrazões.

Com a manifestação das partes, venham os autos conclusos para a análise de que trata o artigo 589 do Código de Processo Penal.

Decisão assinada digitalmente nesta data.

MATEUS BRAGA DE CARVALHO Juiz de Direito [1]
04/07/2024 23:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 20:55

Recebidos os autos
03/07/2024 20:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/07/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
03/07/2024 17:27

Juntada de Certidão
03/07/2024 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 16:31

Recebidos os autos
26/06/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
26/06/2024 16:22

Expedição de Mandado.
26/06/2024 16:05

Recebidos os autos
26/06/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
26/06/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 05:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:48

Publicado Sentença em 11/06/2024.
14/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 15:27

Transitado em Julgado em 10/06/2024
10/06/2024 15:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/06/2024 06:00.
10/06/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:26

Recebidos os autos
07/06/2024 13:26

Proferida Sentença de Pronúncia
07/06/2024 13:26

Julgado procedente o pedido
06/06/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 11:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
06/06/2024 11:30

Juntada de Certidão
06/06/2024 02:52

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 23:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 13:40

Recebidos os autos
04/06/2024 13:40

Outras decisões
04/06/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
04/06/2024 12:38

Juntada de Certidão
04/06/2024 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 03:27

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 14:53

Juntada de Certidão
16/05/2024 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 17:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 17:00, Tribunal do Júri de Samambaia.
16/05/2024 17:55

Juntada de Certidão
14/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 19:06

Juntada de Certidão
09/05/2024 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 04:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
27/04/2024 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 17:16

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:53

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:45

Expedição de Ofício.
25/04/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 03:24

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURISAM Tribunal do Júri de Samambaia Número do processo: 0704866-74.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DAVISON ISMAEL PEREIRA SOUZA CERTIDÃO De ordem, designo o dia 16/05/2024 17:00 para a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2FkZjliZDktYTg0ZS00NzAwLTg0ZDMtMjM5YWNkOWE1MmEx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22d1d2dbe8-ea0c-4c32-a4fa-273f4669c9d7%22%7d Certifico que, neste ato, realizei a intimação eletrônica do Ministério Público e da Defesa, bem como a requisição do réu no SIAPEN.

De ordem do MM.

Juiz, ficam as partes intimadas de que o acesso ao sistema de videoconferência denominado MICROSOFT TEAMS, ocorrerá por meio de link próprio a ser enviado pela Secretaria da Vara, sob a forma de convite no aplicativo Whatsapp.

Deverá a defesa do réu informar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o número de telefone celular com acesso ao Whatsapp para que sejam enviadas as informações.

Ainda, informo que o acesso à plataforma de audiências virtuais (MICROSOFT TEAMS) pelas partes deverá ocorrer com antecedência de quinze minutos.

Certifico, outrossim, que encaminhei os presentes autos ao Setor de Expedição para as diligências necessárias.

MIRIAN AMANCIO CRUVINEL GODINHO Diretora de Secretaria Substituta
19/04/2024 17:12

Juntada de Certidão
19/04/2024 16:53

Expedição de Ofício.
19/04/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:45

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 17:00, Tribunal do Júri de Samambaia.
17/04/2024 10:10

Recebidos os autos
17/04/2024 10:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/04/2024 10:10

Mantida a prisão preventida
16/04/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
16/04/2024 12:55

Expedição de Certidão.
16/04/2024 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 14:54

Juntada de Certidão
03/04/2024 14:27

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
02/04/2024 20:03

Recebidos os autos
02/04/2024 20:03

Mantida a prisão preventida
02/04/2024 20:03

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
02/04/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
02/04/2024 14:35

Juntada de Certidão
02/04/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal do Júri de Samambaia
26/03/2024 16:33

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/03/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 14:01

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
26/03/2024 12:37

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/03/2024 12:37

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
26/03/2024 12:37

Homologada a Prisão em Flagrante
26/03/2024 09:57

Juntada de gravação de audiência
26/03/2024 07:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 20:12

Juntada de Certidão
25/03/2024 18:31

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/03/2024 17:46

Juntada de laudo
25/03/2024 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 04:10

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/03/2024 03:42

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 03:42

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 03:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
25/03/2024 03:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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