STJ - 0737879-98.2018.8.07.0001

22/09/2021 11:02

Transitado em Julgado em 17/09/2021

24/08/2021 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2021 Petição Nº 483687/2021 - AgInt nos EDcl nos

23/08/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2021 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0483687 - AgInt nos EDcl nos EREsp 1884559 - Publicação prevista para 24/08/2021

18/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de RENATO DA COL e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00483687/2021 - AgInt nos EDcl nos EREsp 1884559/DF

06/08/2021 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000040-2021-AJC-2S)

03/08/2021 06:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2021

02/08/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2021 17:47

Incluído em pauta para 12/08/2021 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00483687/2021 - AgInt nos EDcl nos EREsp 1884559/DF

02/07/2021 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

02/07/2021 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO

01/07/2021 16:55

Determinada a distribuição do feito

15/06/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/06/2021 08:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 561327/2021

15/06/2021 08:46

Protocolizada Petição 561327/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2021

10/06/2021 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 545975/2021

10/06/2021 05:25

Protocolizada Petição 545975/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2021

25/05/2021 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2021 Petição Nº 483687/2021 -

24/05/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 483687/2021. Publicação prevista para 25/05/2021)

24/05/2021 06:02

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 483687/2021

24/05/2021 05:40

Protocolizada Petição 483687/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2021

30/04/2021 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2021 Petição Nº 344525/2021 - EDcl

29/04/2021 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2021 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0344525 - EDcl nos EREsp 1884559 - Publicação prevista para 30/04/2021

29/04/2021 15:31

Embargos de Declaração de RENATO DA COL Acolhidos

27/04/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/04/2021 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 384994/2021

26/04/2021 10:56

Protocolizada Petição 384994/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2021

17/04/2021 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 355091/2021

17/04/2021 16:03

Protocolizada Petição 355091/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2021

16/04/2021 06:55

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/04/2021 Petição Nº 344525/2021 -

15/04/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/04/2021 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 344525/2021. Publicação prevista para 16/04/2021)

15/04/2021 13:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 344525/2021

15/04/2021 13:34

Protocolizada Petição 344525/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2021

08/04/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2021

07/04/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2021

06/04/2021 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/04/2021 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/03/2021 13:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/03/2021 06:10

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

26/03/2021 06:09

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1884559)

25/03/2021 12:21

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

24/03/2021 18:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 249479/2021

24/03/2021 18:54

Protocolizada Petição 249479/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 24/03/2021

03/03/2021 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2021 Petição Nº 1000858/2020 - EDcl no AgInt no

02/03/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/03/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1000858 - EDcl no AgInt no REsp 1884559 - Publicação prevista para 03/03/2021

01/03/2021 23:59

Embargos de Declaração de RENATO DA COL acolhidos em parte, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 1000858/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1884559

12/02/2021 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000006-2021-AJC-3T)

11/02/2021 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021

10/02/2021 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2021 15:55

Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1000858/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1884559/DF

05/02/2021 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

04/02/2021 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

04/02/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impuganção

11/12/2020 13:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1020095/2020

11/12/2020 13:54

Protocolizada Petição 1020095/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2020

09/12/2020 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/12/2020 Petição Nº 1000858/2020 -

07/12/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/12/2020 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1000858/2020. Publicação prevista para 09/12/2020)

04/12/2020 20:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1000858/2020

04/12/2020 20:35

Protocolizada Petição 1000858/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2020

27/11/2020 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2020 Petição Nº 711224/2020 - AgInt

26/11/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2020 23:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 971236/2020

25/11/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0711224 - AgInt no REsp 1884559 - Publicação prevista para 27/11/2020

25/11/2020 14:07

Ato ordinatório praticado (Petição 971236/2020 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

25/11/2020 14:01

Protocolizada Petição 971236/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/11/2020

23/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de RENATO DA COL e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 711224/2020 - AgInt no REsp 1884559

20/11/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

20/11/2020 10:27

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 953947/2020

20/11/2020 06:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/11/2020 19:28

Ato ordinatório praticado (Petição 953947/2020 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

19/11/2020 17:49

Protocolizada Petição 953947/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2020

18/11/2020 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/11/2020 Petição Nº 938340/2020 -

17/11/2020 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/11/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

17/11/2020 14:11

Juntada de Certidão: O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 841 teve início em 02/09/2020 e término em 09/09/2020, e que a petição n. 938340/2020 (EDcl) foi protocolizada em 16/11/2020.

17/11/2020 14:09

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 938340/2020. Publicação prevista para 18/11/2020)

17/11/2020 14:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 938340/2020

17/11/2020 08:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

16/11/2020 19:44

Ato ordinatório praticado (Petição 938340/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

16/11/2020 16:12

Protocolizada Petição 938340/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/11/2020

10/11/2020 17:52

Sessão virtual transferida para 17 a 23.11.2020

29/10/2020 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/10/2020

28/10/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/10/2020 17:11

Incluído em pauta para 10/11/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 711224/2020 - AgInt no REsp 1884559/DF

22/10/2020 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

20/10/2020 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 833183/2020

20/10/2020 18:54

Protocolizada Petição 833183/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/10/2020

06/10/2020 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 773710/2020

06/10/2020 11:44

Protocolizada Petição 773710/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/10/2020

29/09/2020 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/09/2020 Petição Nº 711224/2020 -

28/09/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/09/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 711224/2020. Publicação prevista para 29/09/2020)

23/09/2020 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 711224/2020

23/09/2020 20:02

Protocolizada Petição 711224/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2020

01/09/2020 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2020

31/08/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2020 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2020

28/08/2020 22:50

Conhecido em parte o recurso de RENATO DA COL e não-provido

17/08/2020 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

17/08/2020 09:02

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

19/07/2020 21:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS