09/09/2024 13:31

Desapensado do processo #Oculto#
04/06/2024 04:49

Decorrido prazo de GUIOMAR DOS SANTOS DE MATOS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:45

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 18:01

Recebidos os autos
20/05/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/05/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:00

Recebidos os autos
06/05/2024 15:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
03/05/2024 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/05/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0703541-37.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE E ERIKA FUCHIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, GUIOMAR DOS SANTOS DE MATOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Defiro à parte autora a gratuidade de justiça.

Anote-se.

II - Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024 16:27:24.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
22/04/2024 18:30

Recebidos os autos
22/04/2024 18:30

Gratuidade da justiça concedida em parte a GUIOMAR DOS SANTOS DE MATOS - CPF: *63.***.*24-87 (EXEQUENTE)
04/04/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/04/2024 16:03

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706923-38.2024.8.07.0018

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2024 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0703551-81.2024.8.07.0018

Milena Braga e Silva Araujo

Distrito Federal

Advogado: Erika Fuchida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2024 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0706263-44.2024.8.07.0018

Distrito Federal

Luiz Henrique Ramos dos Santos Leal

Advogado: Fabio Ricardo Morelli

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/10/2024 19:36

Exibir Processo

Processo nº 0706263-44.2024.8.07.0018

Luiz Henrique Ramos dos Santos Leal

Distrito Federal

Advogado: Silas Adauto do Nascimento Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/04/2024 21:46

Exibir Processo

Processo nº 0703061-59.2024.8.07.0018

Flavio Silva de Moraes

Distrito Federal

Advogado: Joao Carlos de Sousa Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/04/2024 17:44

Exibir Processo