TJDFT - 0703909-22.2019.8.07.0018

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GDF GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

RAFAEL PRICHOA ARJA

CPF *75.***.*42-80

ALEX ALONSO ARJA

CPF *64.***.*06-00

Advogados

ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS

OAB: 27251/DF

CPF *36.***.*03-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2024 05:48

    Arquivado Definitivamente

  • 11/09/2024 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2024 23:59.

  • 29/08/2024 02:19

    Decorrido prazo de RAFAEL PRICHOA ARJA em 28/08/2024 23:59.

  • 29/08/2024 02:19

    Decorrido prazo de ALEX ALONSO ARJA em 28/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 02:26

    Publicado Decisão em 21/08/2024.

  • 21/08/2024 02:26

    Publicado Decisão em 21/08/2024.

  • 20/08/2024 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

  • 20/08/2024 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

  • 18/08/2024 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2024 14:05

    Recebidos os autos

  • 16/08/2024 14:05

    Outras decisões

  • 15/08/2024 21:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 14/08/2024 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2024 00:36

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.

  • 11/08/2024 19:16

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2024 02:32

    Publicado Decisão em 06/08/2024.

  • 06/08/2024 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

  • 06/08/2024 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

  • 02/08/2024 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 13:58

    Recebidos os autos

  • 02/08/2024 13:58

    Outras decisões

  • 01/08/2024 15:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 01/08/2024 09:31

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/07/2024 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 13:53

    Recebidos os autos

  • 11/07/2024 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2024 14:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 09/07/2024 14:18

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/07/2024 02:57

    Publicado Decisão em 03/07/2024.

  • 03/07/2024 02:57

    Publicado Decisão em 03/07/2024.

  • 02/07/2024 04:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

  • 02/07/2024 04:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

  • 28/06/2024 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 13:41

    Recebidos os autos

  • 27/06/2024 13:41

    Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 26/06/2024 13:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 26/06/2024 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2024 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 13:41

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 21:17

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2024 03:09

    Publicado Decisão em 21/05/2024.

  • 20/05/2024 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

  • 16/05/2024 18:28

    Recebidos os autos

  • 16/05/2024 18:28

    Outras decisões

  • 16/05/2024 10:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 16/05/2024 10:48

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 16/05/2024 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2024 03:52

    Decorrido prazo de RAFAEL PRICHOA ARJA em 03/05/2024 23:59.

  • 04/05/2024 03:52

    Decorrido prazo de ALEX ALONSO ARJA em 03/05/2024 23:59.

  • 25/04/2024 02:49

    Publicado Certidão em 25/04/2024.

  • 25/04/2024 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

  • 23/04/2024 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 14:29

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 17:10

    Recebidos os autos

  • 03/12/2019 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2019 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2019 12:50

    Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 04/10/2019 12:48

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2019 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2019 18:30

    Juntada de Petição de Ciência; Sentença;

  • 23/09/2019 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2019 11:50

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2019 12:30

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/09/2019 03:40

    Publicado Decisão em 10/09/2019.

  • 09/09/2019 06:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/09/2019 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2019 13:55

    Recebidos os autos

  • 05/09/2019 13:55

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 05/09/2019 09:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 05/09/2019 09:09

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2019 23:20

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/09/2019 03:36

    Publicado Sentença em 02/09/2019.

  • 30/08/2019 20:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/08/2019 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2019 18:11

    Recebidos os autos

  • 28/08/2019 18:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/08/2019 18:30

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

  • 27/08/2019 16:43

    Juntada de Petição de manifestação;

  • 15/07/2019 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2019 17:49

    Recebidos os autos

  • 15/07/2019 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2019 14:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

  • 15/07/2019 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2019 14:54

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2019 03:56

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2019 23:59:59.

  • 08/07/2019 23:27

    Juntada de Petição de réplica

  • 19/06/2019 04:59

    Publicado Certidão em 19/06/2019.

  • 19/06/2019 04:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/06/2019 13:11

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2019 23:59:59.

  • 17/06/2019 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2019 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2019 08:40

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2019 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2019 20:13

    Recebidos os autos

  • 17/05/2019 20:13

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 17/05/2019 19:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

  • 17/05/2019 18:40

    Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

  • 11/05/2019 16:13

    Decorrido prazo de ALEX ALONSO ARJA em 09/05/2019 23:59:59.

  • 02/05/2019 02:43

    Publicado Decisão em 02/05/2019.

  • 30/04/2019 08:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/04/2019 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/04/2019 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2019 16:43

    Recebidos os autos

  • 26/04/2019 16:43

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 26/04/2019 16:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

  • 26/04/2019 16:12

    Recebidos os autos

  • 26/04/2019 16:12

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 26/04/2019 10:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

  • 25/04/2019 23:16

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2019 05:44

    Publicado Decisão em 25/04/2019.

  • 25/04/2019 05:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/04/2019 14:17

    Recebidos os autos

  • 24/04/2019 14:17

    Decisão interlocutória - recebido

  • 23/04/2019 22:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

  • 23/04/2019 22:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2019 22:07

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2019 20:46

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2019 21:07

    Recebidos os autos

  • 22/04/2019 21:07

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 17/04/2019 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/04/2019 18:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

  • 16/04/2019 18:28

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 16/04/2019 16:47

    Processo Desarquivado

  • 15/04/2019 18:22

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2019 18:21

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2019 16:41

    Recebidos os autos

  • 12/04/2019 16:41

    Declarada incompetência

  • 12/04/2019 15:00

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 12/04/2019 14:19

    Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

  • 12/04/2019 14:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2019

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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