STJ - 0729396-45.2019.8.07.0001

26/10/2021 15:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/10/2021 15:15

Transitado em Julgado em 25/10/2021

30/09/2021 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2021 Petição Nº 771201/2021 - EDcl no AgInt no

29/09/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0771201 - EDcl no AgInt no AREsp 1847710 - Publicação prevista para 30/09/2021

27/09/2021 23:59

Embargos de Declaração de JOELMIR FRANCISCO BARBOSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00771201/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1847710/DF

15/09/2021 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000171-2021-AJC-4T)

13/09/2021 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2021

10/09/2021 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2021 15:13

Incluído em pauta para 21/09/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00771201/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1847710/DF

02/09/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

02/09/2021 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 792611/2021

02/09/2021 11:07

Protocolizada Petição 792611/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2021

30/08/2021 05:43

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/08/2021 Petição Nº 771201/2021 -

27/08/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/08/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 771201/2021. Publicação prevista para 30/08/2021)

26/08/2021 22:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 771201/2021

26/08/2021 22:54

Protocolizada Petição 771201/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2021

19/08/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2021 Petição Nº 549493/2021 - AgInt

18/08/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0549493 - AgInt no AREsp 1847710 - Publicação prevista para 19/08/2021

16/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de JOELMIR FRANCISCO BARBOSA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00549493/2021 - AgInt no AREsp 1847710/DF

04/08/2021 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000135-2021-AJC-4T)

02/08/2021 06:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021

30/07/2021 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/07/2021 16:01

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00549493/2021 - AgInt no AREsp 1847710/DF

21/06/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

21/06/2021 11:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 583016/2021

21/06/2021 10:59

Protocolizada Petição 583016/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2021

14/06/2021 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/06/2021 Petição Nº 549493/2021 -

11/06/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 549493/2021. Publicação prevista para 14/06/2021)

10/06/2021 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 549493/2021

10/06/2021 20:08

Protocolizada Petição 549493/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/06/2021

20/05/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2021

19/05/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2021

18/05/2021 19:50

Conhecido o recurso de JOELMIR FRANCISCO BARBOSA e não-provido

13/05/2021 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

13/05/2021 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

07/05/2021 15:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/05/2021 14:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

06/05/2021 20:36

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 427889/2021

06/05/2021 20:33

Protocolizada Petição 427889/2021 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 06/05/2021

22/03/2021 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/03/2021 09:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/03/2021 10:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS