STJ - 0705345-69.2021.8.07.0010

19/05/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/05/2023 14:33

Transitado em Julgado em 19/05/2023

03/05/2023 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 401406/2023

03/05/2023 13:30

Protocolizada Petição 401406/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2023

03/05/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2023 Petição Nº 249376/2023 - AgRg

02/05/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/04/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0249376 - AgRg no AREsp 2304181 - Publicação prevista para 03/05/2023

26/04/2023 13:06

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

25/04/2023 14:59

Não conhecido o recurso de FRANCILMA DA COSTA OLIVEIRA e EDMILSON APARECIDO ALMEIDA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 249376/2023 - AgRg no AREsp 2304181

12/04/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/04/2023 12:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 329568/2023

12/04/2023 12:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2023 12:11

Protocolizada Petição 329568/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/04/2023

11/04/2023 14:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2023 14:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/04/2023 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

05/04/2023 06:00

Determinada a distribuição do feito

27/03/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/03/2023 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 249376/2023

27/03/2023 12:12

Protocolizada Petição 249376/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/03/2023

22/03/2023 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228714/2023

22/03/2023 15:51

Protocolizada Petição 228714/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2023

22/03/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023

21/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2023

20/03/2023 20:50

Não conhecido o recurso de FRANCILMA DA COSTA OLIVEIRA e EDMILSON APARECIDO ALMEIDA

03/03/2023 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/03/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/02/2023 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS