TJDFT - 0705345-69.2021.8.07.0010

27/02/2023 15:16

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

27/02/2023 15:15

Juntada de Certidão

27/02/2023 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/02/2023 12:52

Juntada de Certidão

23/02/2023 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/02/2023 00:06

Decorrido prazo de EDMILSON APARECIDO ALMEIDA em 17/02/2023 23:59.

10/02/2023 00:07

Publicado Despacho em 10/02/2023.

10/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

03/02/2023 15:48

Recebidos os autos

03/02/2023 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/02/2023 15:48

Recebidos os autos

03/02/2023 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/02/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023 13:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/02/2023 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/02/2023 13:17

Recebidos os autos

03/02/2023 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

03/02/2023 11:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/02/2023 13:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/01/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023 08:14

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

30/01/2023 15:58

Juntada de Petição de agravo

27/01/2023 00:07

Publicado Decisão em 27/01/2023.

27/01/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

25/01/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.

31/12/2022 12:40

Recebidos os autos

31/12/2022 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/12/2022 12:40

Recebidos os autos

31/12/2022 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/12/2022 12:40

Recurso Especial não admitido

15/12/2022 12:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/12/2022 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

15/12/2022 12:02

Recebidos os autos

15/12/2022 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/12/2022 19:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/11/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022 10:33

Juntada de Petição de petição

17/11/2022 19:27

Publicado Certidão em 14/11/2022.

12/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

10/11/2022 16:06

Juntada de Certidão

10/11/2022 15:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

10/11/2022 14:30

Recebidos os autos

10/11/2022 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/11/2022 17:34

Juntada de Petição de recurso especial

25/10/2022 00:19

Publicado Ementa em 25/10/2022.

25/10/2022 00:19

Publicado Ementa em 25/10/2022.

24/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

21/10/2022 15:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/10/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022 17:40

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e provido em parte

19/10/2022 17:40

Conhecido o recurso de FRANCILMA DA COSTA OLIVEIRA - CPF: *30.***.*78-53 (APELANTE) e EDMILSON APARECIDO ALMEIDA - CPF: *09.***.*97-27 (APELANTE) e não-provido

19/10/2022 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2022 14:22

Expedição de Certidão.

23/09/2022 23:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/09/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/09/2022 15:54

Recebidos os autos

20/09/2022 16:46

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

11/09/2022 21:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

10/09/2022 19:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/08/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022 17:33

Expedição de Certidão.

30/08/2022 17:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/08/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022 08:32

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

25/08/2022 00:06

Decorrido prazo de FRANCILMA DA COSTA OLIVEIRA em 24/08/2022 23:59:59.

25/08/2022 00:06

Decorrido prazo de EDMILSON APARECIDO ALMEIDA em 24/08/2022 23:59:59.

15/08/2022 15:51

Publicado Certidão em 15/08/2022.

12/08/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

10/08/2022 12:15

Expedição de Certidão.

10/08/2022 10:04

Recebidos os autos

10/08/2022 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

09/08/2022 15:16

Recebidos os autos

09/08/2022 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/08/2022 15:16

Distribuído por sorteio